Requerimento n° 1039, de 2003
- Autoria
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada representação externa do Senado Federal para acompanhar ações de fiscalização de órgãos ambientais federais na região de Porto de Moz, no Estado do Pará, além de participar, como observador, de reuniões com comunidades tradicionais, autoridades constituídas e setor produtivo objetivando minimizar possíveis conflitos entre estas comunidades e aqueles que exploram, de forma ilegal, madeiras na região.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 30/10/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1039/2003
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 30/10/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos artigos 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada representação externa do Senado Federal para acompanhar ações de fiscalização de órgãos ambientais federais na região de Porto de Moz, no Estado do Pará, além de participar, como observador, de reuniões com comunidades tradicionais, autoridades constituídas e setor produtivo objetivando minimizar possíveis conflitos entre estas comunidades e aqueles que exploram, de forma ilegal, madeiras na região.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/01/2004 | Publicado no DSF Páginas 735 | A Presdência comunica ao Plenário o arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 31/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 34483 | 10:00 - É lido e aprovado. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, PARLAMENTAR, SENADOR,, SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO EXTERNA, ATUAÇÃO, MEMBROS, SENADO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONFLITO, ÓRGÃOS, PODER EXECUTIVO, MEIO AMBIENTE, ILEGALIDADE, EXPLORAÇÃO, CONTRABANDO, MADEIRA, ESTADO, (AC).
- 11/02/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 20/01/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presdência comunica ao Plenário o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 735
- 22/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 10:00 - É lido e aprovado.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 34483
- 30/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 22/09/2020 18:04