Projeto de Resolução do Senado n° 44, de 1961
- Autoria
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 46 de 31/08/1961
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Regula a tramitação de Projeto de Emenda à Constituição.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 46 de 31/08/1961
- Último estado:
- 31/08/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 44/1961
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 31/08/1961
- Descrição/Ementa
- Regula a tramitação de Projeto de Emenda à Constituição.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/08/1961
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, TRAMITAÇÃO, PROJETO, EMENDA CONSTITUCIONAL.
- 26/09/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/08/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 46 de 31/08/1961.
- 31/08/1961
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:11