Projeto de Resolução do Senado n° 50, de 1961
- Autoria
- Senador Moura Andrade (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 53 de 09/11/1961
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Dispõe sobre a discussão e a votação do projeto de Emenda à Constituição 6 de 1961.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 53 de 09/11/1961
- Último estado:
- 09/11/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 50/1961
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 09/11/1961
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a discussão e a votação do projeto de Emenda à Constituição 6 de 1961.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/11/1961
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, REGIMENTO INTERNO, TRAMITAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL.
- 28/05/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/11/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 53 de 09/11/1961.
- 09/11/1961
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:12