Requerimento n° 1081, de 2003
- Autoria
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia, a respeito do Consórcio Enerpeixe, ao qual, segundo notícias veiculadas pela imprensa, Furnas Centrais Elétricas S/A, passou a integrar ao adquirir expressiva posição societária na Hidrelétrica Peixe Angical.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/02/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1081/2003
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 05/11/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia, a respeito do Consórcio Enerpeixe, ao qual, segundo notícias veiculadas pela imprensa, Furnas Centrais Elétricas S/A, passou a integrar ao adquirir expressiva posição societária na Hidrelétrica Peixe Angical.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 5501 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 23/2004, da Ministra de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42868-42869 | Leitura do Parecer nº 1.974/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Alberto Silva), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 06/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35489-35490 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), CONSÓRCIO DE EMPRÊSAS, NOTICIÁRIO, IMPRENSA, (FURNAS), POSIÇÃO, EMPRESA COLIGADA, Usina Hidrelétrica de Peixe Angical.
- 15/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 02/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 23/2004, da Ministra de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 5501
- 20/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 88, cópia do Of. SF nº 305, de 19.2.2004, do Primeiro-Secretário, em exercício, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 19/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 a 87, o original do Aviso nº 23, de 13.2.2004, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando o Memorando nº 285/2003, da Secretaria de Energia Elétrica, daquele Ministério, em resposta ao Requerimento.
- 18/02/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 18/02/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 19/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 27 de 14/01/04, a Ministra de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 11).
- 06/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:00 hs.
- 23/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.974/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Alberto Silva), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 42868-42869
- 19/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 09/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
- 13/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 05/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 35489-35490
- 05/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:26