Mensagem (SF) n° 220, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o artigo 52, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 13 da Medida Provisória nº 2156-5, de 24 de agosto de 2001, o nome do Senhor HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo - ANP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 12/03/2008 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 220/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/11/2003
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o artigo 52, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 13 da Medida Provisória nº 2156-5, de 24 de agosto de 2001, o nome do Senhor HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo - ANP.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/11/2003
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Após a realização da sabatina nesta Comissão, foi aprovado nesta data em escrutínio secreto, por 22 votos favoráveis e 1 contrário, a indicação do Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 38699-38706 | Incluído na pauta da presente sessão conforme acordo das Lideranças. Aprovado o Parecer nº 1733/2003, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 12, Abst. 00, Total = 69, tendo usado da palavra as Sras. e os Srs. Senadores Tião Viana, Eduardo Siqueira Campos, Antonio Carlos Magalhães, Aloízio Mercadante,Geraldo Mesquita Júnior, Renan Calheiros, Ney Suassuna, Magno Malta, Ramez Tebet, Pauo Octávio, Eduardo Suplicy, Heráclito Fortes, Paulo Paim, Efraim Morais, Leonel Pavan, Lúcia Vânia, Amir Lando, Alberto Silva, Sérgio Guerra, Antônio Carlos Valadares, Patrícia Gomes, Eduardo Azeredo, César Borges, João Ribeiro, Eurípedes Camargo, Valmir amaral e Rodolpho Tourinho. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 19/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 37676-37678 | Leitura do Parecer nº 1733/2003-CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável a referida indicação. À SSCLSF. |
| 07/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35608-35613 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 25/11/2003 | Escolha do Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 584/2003
- Data de Leitura:
- 06/11/2003
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANP).
- 10/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 08/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 07/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Devolvido ao Arquivo.
- 06/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 02/05/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDA APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 29/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 12/03/2008
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
- 02/02/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 15/12/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 12/12/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 242 (Seção II) de 12/12/03, pag. 00001, a nomeação do Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo-ANP.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 26/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2203 de 26/11/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 189/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo -ANP
(fls. 17 a 18).
- 26/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:00 hs.
- 25/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Incluído na pauta da presente sessão conforme acordo das Lideranças.
Aprovado o Parecer nº 1733/2003, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 12, Abst. 00, Total = 69, tendo usado da palavra as Sras. e os Srs. Senadores Tião Viana, Eduardo Siqueira Campos, Antonio Carlos Magalhães, Aloízio Mercadante,Geraldo Mesquita Júnior, Renan Calheiros, Ney Suassuna, Magno Malta, Ramez Tebet, Pauo Octávio, Eduardo Suplicy, Heráclito Fortes, Paulo Paim, Efraim Morais, Leonel Pavan, Lúcia Vânia, Amir Lando, Alberto Silva, Sérgio Guerra, Antônio Carlos Valadares, Patrícia Gomes, Eduardo Azeredo, César Borges, João Ribeiro, Eurípedes Camargo, Valmir amaral e Rodolpho Tourinho.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 38699-38706
- Votações nominais:
- 25/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário.
- 19/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 18/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1733/2003-CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável a referida indicação.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37676-37678
- 18/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada legislação citada no parecer da CI, conforme fls. nº 15.
Aguardando leitura de parecer da CI.
- 18/11/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realização da sabatina nesta Comissão, foi aprovado nesta data em escrutínio secreto, por 22 votos favoráveis e 1 contrário, a indicação do Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo- ANP.
À SSCLSF - Parecer
- 17/11/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator com minuta de parecer, estando em condições de ser incluída em pauta.
- 11/11/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente designa o Senhor Senador Valdir Raupp relator da matéria.
- 06/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 35608-35613
- 06/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:09