Requerimento n° 1090, de 2003
- Autoria
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social informações sobre a suspensão do pagamento de benefícios mantidos há mais de 30 anos pelo INSS, que só na regional de Goiânia, afetou quase 2000 pessoas, incluindo aposentados, inválidos, pensionistas e 17 idosos com mais de 90 anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/12/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1090/2003
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 07/11/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social informações sobre a suspensão do pagamento de benefícios mantidos há mais de 30 anos pelo INSS, que só na regional de Goiânia, afetou quase 2000 pessoas, incluindo aposentados, inválidos, pensionistas e 17 idosos com mais de 90 anos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 41070 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 415/2003, de 8 do corrente, do Ministro da Previdência Social, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foram anexadas em cópia a requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 08/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35938 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPAS), ESCLARECIMENTOS, MEDIDA, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, BENEFÍCIOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, VELHO, IDOSO.
- 02/02/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 15/12/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 12/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 415/2003, de 8 do corrente, do Ministro da Previdência Social, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram anexadas em cópia a requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 41070
- 11/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 11, cópia do Of. SF nº 2.333, de 10.12.2003, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações à Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 11/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 7/10, o original do Aviso nº 415/2003, do Ministro de Estado da Previdência Social, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 26/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
- 13/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 07/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 35938
- 07/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:29