Requerimento n° 1095, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da saúde, através da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA informações acerca do controle e/ ou licenciamento de GHB e outras drogas assemelhadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/01/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1095/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/11/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da saúde, através da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA informações acerca do controle e/ ou licenciamento de GHB e outras drogas assemelhadas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 2455 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 103/2004, de 29 de janeiro passado, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações referentes à matéria e que foram enviadas, em cópia, ao Requerente. AO PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42929 | Leitura do Parecer nº 1.980/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Alberto Silva), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42872 | Leitura do Parecer nº 1.980/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Alberto Silva), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 11/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 36009-36010 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), (ANVS), CONTROLE, LICENCIAMENTO, DROGAS.
- 02/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 03/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 103/2004, de 29 de janeiro passado, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações referentes à matéria e que foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
AO PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 2455
- 02/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 60, cópia do Of. SF nº 163, de 02.02.2004, do Terceiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 30/01/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15/59, o original do Aviso nº 103, de 29 de janeiro de 2003, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 30/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 20/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 32 de 14/01/04, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 10).
- 05/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:45 hs.
- 23/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.980/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Alberto Silva), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 42872
- Publicado no DSF Páginas 42929
- 19/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 01/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
- 13/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 10/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 36009-36010
- 10/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:26