Requerimento n° 1109, de 2003
- Autoria
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA está subordinado, informações quanto à atividade da carcinicultura no Brasil, especificamente no nordeste brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/07/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1109/2003
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 11/11/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA está subordinado, informações quanto à atividade da carcinicultura no Brasil, especificamente no nordeste brasileiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 22016 | 10 horas. Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.281, de 22 de junho último, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente, por intermédio do Senador Renildo Santana. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42929 | Leitura do Parecer nº 1.983/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Alberto Silva), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42873-42874 | Leitura do Parecer nº 1.983/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Alberto Silva), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 12/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 36189 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), (IBAMA), ATIVIDADE, CRUSTÁCEOS, REGIÃO NORDESTE.
- 04/08/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 08/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10 horas.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.281, de 22 de junho último, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente, por intermédio do Senador Renildo Santana.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 22016
- 07/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 53, cópia do Ofício SF nº 919, de 7.6.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações à Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 01/07/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 16 a 52, o original do Ofício nº 1.281, de 22.6.2004, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 01/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 34 de 14/01/04, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 12).
- 06/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:00 hs.
- 23/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.983/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Alberto Silva), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 42873-42874
- Publicado no DSF Páginas 42929
- 19/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 01/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
- 13/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 11/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 36189
- 11/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:26