Projeto de Lei do Senado n° 465, de 2003
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 19/05/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 465/2003
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/11/2003
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 13471 | Incluído na Ordem do Dia, com aquiescência do Plenário, o Requerimento nº 441, de 2005. Aprovado o Requerimento nº 441, de 2005. O projeto vai ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 30/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 12811 | É lido o Requerimento nº 441, de 2005, do Sr. Paulo Paim, solicitando a retirada da matéria, de sua autoria.. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
| 14/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 36941-36944 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à CAS. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/11/2003
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Paulo Octávio (encerrado em 18/02/2005 - Redistribuição)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ESTÍMULO, EMPRÊGO, DESTINAÇÃO, TRABALHADOR, DETENTOR, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, (PNETE), UTILIZAÇÃO, RECURSOS, (FAT), COMPETÊNCIA, DELIBERAÇÃO, CONSELHO, (CODEFAT), DEFINIÇÃO, IDADE MÍNIMA, CONDIÇÃO, ATENDIMENTO, DESEMPREGADO, INTEGRANTE, FAMÍLIA, VALOR, RENDA MENSAL, LIMITE, PERCENTAGEM, SALÁRIO MÍNIMO, EXIGÊNCIA, CADASTRAMENTO, OBEDIÊNCIA, ORDEM CRONOLÓGICA, PRIORIDADE, INSCRIÇÃO, (SINE).
| Matéria |
|---|
| RQS 441/2005 |
- 19/05/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 05/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia, com aquiescência do Plenário, o Requerimento nº 441, de 2005.
Aprovado o Requerimento nº 441, de 2005.
O projeto vai ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13471
- 05/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 441, de 2005, de retirada da matéria.
- 29/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 441, de 2005, do Sr. Paulo Paim, solicitando a retirada da matéria, de sua autoria..
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 12811
- 27/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 27/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido para atender leitura de Requerimento.
- 21/03/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Valdir Raupp para relatar a presente matéria.
- 18/02/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Octávio para redistribuição.
Aguardando designação de Relator.
- 19/08/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Paulo Octávio para relatar a presente matéria.
- 25/11/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 21.11.03, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
- 17/11/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: 17 a 21.11.03.
- 14/11/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta data, na Comissão.
- 13/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS. - Publicado no DSF Páginas 36941-36944
- 13/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:26