Requerimento n° 1142, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca dos resultados de pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e pelo CNPq, sobre as causas da mortalidade de mulheres jovens no país, bem como quais as providências já em curso no Governo a esse respeito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/02/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1142/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/11/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca dos resultados de pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e pelo CNPq, sobre as causas da mortalidade de mulheres jovens no país, bem como quais as providências já em curso no Governo a esse respeito.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 5501 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 147/2004, do Ministro da Saúde, encaminhando as informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42929 | Leitura do Parecer nº 1.998/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Romeu Tuma), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42882 | Leitura do Parecer nº 1.998/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Romeu Tuma), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 15/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 37042 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), (CNPQ), CAUSA, MORTE, MULHER, JOVEM, ADOÇÃO, PROVIDÊNCIAS, GOVERNO FEDERAL, PREVENÇÃO.
- 15/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 02/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 147/2004, do Ministro da Saúde, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 5501
- 20/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 52, cópia do Of. SF nº 300, de 19.2.2004, do Primeiro-Secretário, em exercício, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei às fls. 15 a 51 o original do Aviso nº 147, de 13 de fevereiro de 2004, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao requerimento.
- 17/02/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 17.2.2004.
- 17/02/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 19/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 42 de 14/01/04, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 10).
- 05/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:45 hs.
- 23/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.998/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Romeu Tuma), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 42929
- Publicado no DSF Páginas 42882
- 19/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 21/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
- 17/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 14/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 37042
- 14/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
à SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:26