Mensagem (SF) n° 227, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 11/12/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 227/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/11/2003
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/04/2007
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 40883-40885 | Aprovado o Parecer nº 1.850, de 2003-CAS, sem debates com o seguinte resultado SIM 50, NÃO 9 ABSTENÇÃO 1 Total 60 À SSEXP para a devida comunicação à Presidência da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 11/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 40758-40759 | Leitura do Parecer nº 1.850/2003-CAS, Relator: Senador Sérgio Guerra, favorável. À SSCLSF. |
| 18/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 37503-37518 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 11/12/2003 | Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 613/2003
- Data de Leitura:
- 17/11/2003
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Sergio Guerra (encerrado em 16/12/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANS).
- 18/09/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDA APÓS CONSULTA - VIDE A MSF 54 DE 2007.
- 18/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo, a pedido.
- 11/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 11/04/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 11/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CAS.
- 11/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/03/2007
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado a SSCLSF
- 05/03/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 17/02/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 250 - Seção II, de 24/12/03, pág. 1, a nomeação do Senhor Fausto Pereira dos Santos, para exercer a função de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, com mandato de três anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 16/12/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2366 de 15/12/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 209/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Fausto Pereira dos Santos para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (fls. 29).
- 12/12/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:35 hs.
- 11/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 1.850, de 2003-CAS, sem debates com o seguinte resultado SIM 50, NÃO 9 ABSTENÇÃO 1 Total 60
À SSEXP para a devida comunicação à Presidência da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40883-40885
- Votações nominais:
- 11/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à Ata.
- 11/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 10/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.850/2003-CAS, Relator: Senador Sérgio Guerra, favorável.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 40758-40759
- 10/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguarando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Sociais.
- 10/12/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexei fls. 27, referente ao parecer da CAS.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 10/12/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida nesta data, aprova por 26 votos SIM, nenhum voto NÃo e nenhuma ABSTENÇÃO, a indicação do Senhor Fausto Pereira dos Santos para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. É aprovado também, requerimento de urgência para apreciação em Plenário (anexei às fls. nºs 23 a 26).
Assina o parece sem voto, o Senador Antônio Carlos Valadares.
- 27/11/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Sérgio Guerra, com relatório concluindo que, a Comissão dispõe de todos os elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
Matéria pronta para pauta.
- 24/11/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Sérgio Guerra para relatar a presente matéria.
- 17/11/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação.
- 17/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 37503-37518
- 17/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:12