Autoria: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes quanto ao volume e recursos aplicados pela Pasta, no Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2002 até novembro de 2003, bem como, programação da privatização ou da cessão de estradas ou de rodovias federais para exploração privada no Estado do Rio de Janeiro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/05/2004 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/04/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 20/08/2019 às 20:20

Identificação:
RQS 1155/2003
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
18/11/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes quanto ao volume e recursos aplicados pela Pasta, no Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2002 até novembro de 2003, bem como, programação da privatização ou da cessão de estradas ou de rodovias federais para exploração privada no Estado do Rio de Janeiro.
Identificação:
RQS 1155/2003
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
18/11/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes quanto ao volume e recursos aplicados pela Pasta, no Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2002 até novembro de 2003, bem como, programação da privatização ou da cessão de estradas ou de rodovias federais para exploração privada no Estado do Rio de Janeiro.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/05/2004 Publicado no DSF Páginas 12006
Anunciado o recebimento do Aviso nº 217/2004, de 27 de abril passado, do Ministro dos Transportes, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.


AO PLEG com destino ao Arquivo.
24/12/2003 Publicado no DSF Páginas 42929
Leitura do Parecer nº 2006/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Sérgio Zambiasi), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria.
À SSEXP.
24/12/2003 Publicado no DSF Páginas 42885
Leitura do Parecer nº 2006/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Sérgio Zambiasi), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria.
À SSEXP.
19/11/2003 Publicado no DSF Páginas 37779
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), MONTANTE, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA, CONCESSÃO, PRIVATIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RODOVIA, ESTADO, (RJ).
Tramitação encerrada
11/05/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
04/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 217/2004, de 27 de abril passado, do Ministro dos Transportes, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.


AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 12006
30/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 20, cópia do Of. SF nº 532, de 30.4.2004, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
29/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntamos às fls. 16 a 19 o original do Aviso nº 217, de 27 de abril de 2004, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
28/04/2004
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/04/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
19/01/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 49 de 14/01/04, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 11).
05/01/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:45 hs.
23/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2006/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Sérgio Zambiasi), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 42929
Publicado no DSF Páginas 42885
19/12/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
09/12/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável.
04/12/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
18/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 37779
18/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.