Requerimento n° 1154, de 2003

Autoria
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o volume de recursos aplicados através de empréstimos, incentivos ou investimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES concedidos a empresas públicas ou privadas, a autarquias ou sociedades de economia mista e a concessionárias de serviços públicos, todas com atuação no Estado do Rio de Janeiro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
02/02/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1154/2003
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
18/11/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o volume de recursos aplicados através de empréstimos, incentivos ou investimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES concedidos a empresas públicas ou privadas, a autarquias ou sociedades de economia mista e a concessionárias de serviços públicos, todas com atuação no Estado do Rio de Janeiro.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2004 Publicado no DSF Páginas 2617
Anunciado o recebimento do Aviso nº 13/2004, do Ministro da Estado da Fazenda, comunicando que as informações solicitadas não são de competência daquela pasta. Encaminhada cópia da comunicação ao Requerente, a matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
24/12/2003 Publicado no DSF Páginas 42929
Leitura do Parecer nº 2005/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Sérgio Zambiasi), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria.
À SSEXP.
24/12/2003 Publicado no DSF Páginas 42884-42885
Leitura do Parecer nº 2005/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Sérgio Zambiasi), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria.
À SSEXP.
19/11/2003 Publicado no DSF Páginas 37778-37779
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), (BNDES), CONCESSÃO, INCENTIVOS, EMPRÉSTIMOS, MONTANTE, RECURSOS, APLICAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA, EMPRESA PRIVADA, AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS, ÂMBITO, ATUAÇÃO, ESTADO, (RJ).
17/02/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
04/02/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 13/2004, do Ministro da Estado da Fazenda, comunicando que as informações solicitadas não são de competência daquela pasta. Encaminhada cópia da comunicação ao Requerente, a matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 2617
04/02/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 17, cópia do Of. SF nº 166, de 3 de fevereiro de 2004, encaminhando a comunicação do Ministro de Estado da Fazenda ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
02/02/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, à fl. 16, o original do Aviso nº 13, de 29 de janeiro de 2003, do Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que a resposta ao Requerimento não é de competência daquele Ministério.
30/01/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,atendendo solicitação.
19/01/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 48 de 14/01/04, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 11).
05/01/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:45 hs.
23/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2005/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Sérgio Zambiasi), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 42929
Publicado no DSF Páginas 42884-42885
19/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
09/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável.
04/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
18/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 37778-37779
18/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:27