Requerimento n° 1157, de 2003
- Autoria
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais as medidas de caráter preventivo, de orientação de procedimentos, de profilaxia, estudos ou convênios já celebrados para o controle e combate da epidemia de dengue que anualmente assola o Estado do Rio de Janeiro, com ênfase no período do verão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/08/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1157/2003
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais as medidas de caráter preventivo, de orientação de procedimentos, de profilaxia, estudos ou convênios já celebrados para o controle e combate da epidemia de dengue que anualmente assola o Estado do Rio de Janeiro, com ênfase no período do verão.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 27333 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 891, de 13 do corrente, do Ministro da Saúde, encaminhando informações à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42929 | Leitura do Parecer nº 2008/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Sérgio Zambiasi), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42886 | Leitura do Parecer nº 2008/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Sérgio Zambiasi), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 19/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 37780-37781 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), MEDIDAS, CONTROLE, COMBATE, AEDES AEGYPTI, PREVENÇÃO, DENGUE, ESTADO, (RJ).
- 08/09/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 20/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 891, de 13 do corrente, do Ministro da Saúde, encaminhando informações à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27333
- 18/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 19, cópia do Of. SF nº 1.256, de 17.8.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 17/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 16 a 18, o original do Aviso nº 891, de 13.8.2004, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 16/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 19/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 51 de 14/01/04, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 11).
- 05/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:45 hs.
- 23/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2008/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Sérgio Zambiasi), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 42929
- Publicado no DSF Páginas 42886
- 19/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 09/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável.
- 05/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
- 18/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 37780-37781
- 18/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:27