Requerimento n° 1169, de 2003
- Autoria
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Ministra de Minas e Energia informações referentes à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS sobre o cronograma das atividades e o orçamento estabelecido para o custeio de despesas relativas às atividades comemorativas aos cinqüenta anos da empresa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/04/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1169/2003
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 19/11/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Ministra de Minas e Energia informações referentes à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS sobre o cronograma das atividades e o orçamento estabelecido para o custeio de despesas relativas às atividades comemorativas aos cinqüenta anos da empresa.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 15351 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 110, de 2004, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
24/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 10826-10827 | Leitura do Aviso nº 97/2004, de 16 do corrente, da Ministra de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo, por mais trinta dias, para encaminhar as informações à matéria. À Secretaria-Geral da Mesa. |
13/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6857 | Leitura do Parecer nº 204/2004, da Mesa do Senador Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável com ressalvas. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para devidos fins. |
13/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6821 | Leitura do Parecer nº 204/2004, da Mesa do Senador Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável com ressalvas. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para devidos fins. |
20/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 37983-37984 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), (PETROBRAS), CRONOGRAMA, ATIVIDADES, ORÇAMENTO, DESPESAS, COMEMORAÇÃO, CINQÜENTENÁRIO, EMPRESA.
- 26/05/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 20/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 110, de 2004, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15351
- 19/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 13, cópia do Of. SF nº 689, de 18.5.2004, do 3º Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 6 a 12, o original do Aviso nº 10, de 17.5.2004, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando o Memorando nº 228/2004, da Secretaria de Petróleo e Gás, daquele Ministério, em resposta ao Requerimento.
- 23/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Aviso nº 97/2004, de 16 do corrente, da Ministra de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo, por mais trinta dias, para encaminhar as informações à matéria.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 10826-10827
- 22/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 5, cópia do Of. SF nº 507, de 20.4.2004, do Terceiro-Suplente, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o pedido de prorrogação do prazo ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 19/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, à fl. 4, o original do Aviso nº 97, de 16.4.2004, da Ministra de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação de prazo para resposta por mais 30 dias.
- 16/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/04/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atedendo solicitação.
- 18/03/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 351 de 16/03/04, a Ministra de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 03).
- 12/03/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:00 hs.
- 12/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 204/2004, da Mesa do Senador Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável com ressalvas.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 6857
- Publicado no DSF Páginas 6821
- 12/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 23/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
- 04/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 19/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 37983-37984
- 19/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:28