Requerimento n° 1169, de 2003

Autoria
Senador Almeida Lima (PDT/SE)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Ministra de Minas e Energia informações referentes à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS sobre o cronograma das atividades e o orçamento estabelecido para o custeio de despesas relativas às atividades comemorativas aos cinqüenta anos da empresa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
19/04/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1169/2003
Autor:
Senador Almeida Lima (PDT/SE)
Data:
19/11/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Ministra de Minas e Energia informações referentes à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS sobre o cronograma das atividades e o orçamento estabelecido para o custeio de despesas relativas às atividades comemorativas aos cinqüenta anos da empresa.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2004 Publicado no DSF Páginas 15351
Anunciado o recebimento do Aviso nº 110, de 2004, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
24/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10826-10827
Leitura do Aviso nº 97/2004, de 16 do corrente, da Ministra de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo, por mais trinta dias, para encaminhar as informações à matéria.
À Secretaria-Geral da Mesa.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6857
Leitura do Parecer nº 204/2004, da Mesa do Senador Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável com ressalvas.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para devidos fins.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6821
Leitura do Parecer nº 204/2004, da Mesa do Senador Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável com ressalvas.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para devidos fins.
20/11/2003 Publicado no DSF Páginas 37983-37984
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), (PETROBRAS), CRONOGRAMA, ATIVIDADES, ORÇAMENTO, DESPESAS, COMEMORAÇÃO, CINQÜENTENÁRIO, EMPRESA.
26/05/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
20/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 110, de 2004, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 15351
19/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 13, cópia do Of. SF nº 689, de 18.5.2004, do 3º Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
18/05/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 6 a 12, o original do Aviso nº 10, de 17.5.2004, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando o Memorando nº 228/2004, da Secretaria de Petróleo e Gás, daquele Ministério, em resposta ao Requerimento.
23/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 97/2004, de 16 do corrente, da Ministra de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo, por mais trinta dias, para encaminhar as informações à matéria.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 10826-10827
22/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 5, cópia do Of. SF nº 507, de 20.4.2004, do Terceiro-Suplente, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o pedido de prorrogação do prazo ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
19/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, à fl. 4, o original do Aviso nº 97, de 16.4.2004, da Ministra de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação de prazo para resposta por mais 30 dias.
16/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/04/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atedendo solicitação.
18/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 351 de 16/03/04, a Ministra de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 03).
12/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
12/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 204/2004, da Mesa do Senador Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável com ressalvas.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 6857
Publicado no DSF Páginas 6821
12/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
23/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
04/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
19/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 37983-37984
19/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:28