Projeto de Lei do Senado n° 475, de 2003

Autoria
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Assunto
Política Social > Desenvolvimento Urbano
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 475/2003
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
19/11/2003
Descrição/Ementa
Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências.
Identificação:
Parecer
Data:
19/11/2008
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Osmar Dias que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto com a Subemenda n° 1-CCJ à Emenda n° 1-CRA e com a Subemenda n° 1-CCJ à Emenda n° 2-CRA. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
03/03/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/12/2007 Publicado no DSF Páginas 43768
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 5/12/2007, extra pauta.
Aprovado o Requerimento nº 1.263, de 2007.
A matéria vai às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, de Constituição, Justiça e Cidadania e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
À CRA
31/10/2007 Publicado no DSF Páginas 38125
Leitura do Requerimento nº 1.263, de 2007, de autoria do Senador Neuto de Conto, solicitando nos termos do art. 255, II, C, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 475, de 2003 que além do despacho inicial, seja também apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
20/11/2003 Publicado no DSF Páginas 37987-37991
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Relações Exteriores e Defesa Nacional , onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante à primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa
Ao PLEG, com destino à CCJ e posteriormente à CRE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/11/2003
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional | Deliberação terminativa
13/11/2008
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 12/12/2007 - Redistribuição)
  • Senador Osmar Dias (encerrado em 19/11/2008 - Parecer Oferecido)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Marisa Serrano (encerrado em 16/04/2008 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador João Durval (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/08/2008 - Parecer Oferecido)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 20/12/2010 - Fim de Legislatura)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO, RATIFICAÇÃO, TÍTULO, CONCESSÃO, ALIENAÇÃO, TERRAS, ESTADOS, FAIXA DE FRONTEIRA.
03/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
20/12/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/12/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Anexei às fls. 73 a 90 minuta de parecer pela rejeição da Subemenda nº 01 - CCJ à Emenda nº 01 - CRA e da Subemenda nº 01 - CCJ à emenda nº 02 - CRA, e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 475, de 2003, com duas Subemendas que apresenta.
16/12/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, após reexame, com voto pela rejeição da Subemenda nº 01 - CCJ à Emenda nº 01 - CRA e da Subemenda nº 01 - CCJ à emenda nº 02 - CRA, e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 475, de 2003, com duas Subemendas que apresenta.
25/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria retirada de pauta, a pedido do Relator, para reexame. Anexei, às fls. 55 a 72, minuta de parecer.
23/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Incluída na pauta da reunião de 25/03/2010.
03/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
25/11/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Augusto Botelho.
20/11/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
20/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prosseguimento da tramitação.
19/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Osmar Dias que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto com a Subemenda n° 1-CCJ à Emenda n° 1-CRA e com a Subemenda n° 1-CCJ à Emenda n° 2-CRA.
Parecer
17/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
13/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
05/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Osmar Dias, com voto pela aprovação do Projeto com duas Subemendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
18/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Osmar Dias, para emitir relatório.
09/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
27/08/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senador Gilberto Goellner retirou o seu voto em separado. Foram apresentadas duas Emendas ao relator "ad hoc", Senador João Durval, de autoria dos Senadores Osmar Dias, Flexa Ribeiro, Gilberto Gollner e da Senadora Marisa Serrano, respectivamente.
A Comissão aprovou novo relatório, favorável à matéria com as Emendas de nºs. 1 e 2-CRA.
Juntei folha de assinaturas do parecer ( fl.42).
À CCJ, e, posteriormente, à CRE, em decisão terminativa.
12/06/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria foi retirada de pauta.
11/06/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido do Senador Gilberto Goellner, novo voto em separado pela aprovação com emenda substitutiva que apresenta (fls 36/41). Matéria pronta para pauta.
04/06/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria foi retirada de pauta a pedido da Sen. Marisa Serrano e do Sen. Gilberto Goellner com objetivo de adequar o relatório.
Juntei legislação referente à matéria encaminhada pela Sen. Kátia Abreu( fls. 29 a 35)
Ao gabinete do Sen. Gilberto Goellner.
04/06/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data novo Voto em Separado do Sen. Gilberto Goellner ( fls. 26 a 28).
02/06/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Sen. Gilberto Goellner, voto em separado pela aprovação do Projeto na forma do substitutivo que apresenta( fls. 21 a 25).
Matéria pronta para a pauta.
16/04/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, foi designado o Sen. João Durval, relator "Ad Hoc", o qual realizou leitura do relatório sendo concedido vista do Projeto ao Sen. Gilberto Gollner nos termos do art. 132, § 1º do RISF.
03/04/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, da Sen. Marisa Serrano, relatório pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta ( fls.17a 20).
Matéria pronta para a pauta.
12/12/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído á Sen. Marisa Serrano para relatar.
Encaminhado ao gabinete da Sen. Marisa Serrano.
11/12/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
05/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 5/12/2007, extra pauta.
Aprovado o Requerimento nº 1.263, de 2007.
A matéria vai às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, de Constituição, Justiça e Cidadania e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
À CRA
Publicado no DSF Páginas 43768
05/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.263, de 2007, de audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
30/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.263, de 2007, de autoria do Senador Neuto de Conto, solicitando nos termos do art. 255, II, C, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 475, de 2003 que além do despacho inicial, seja também apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 38125
26/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
26/10/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender solicitação constante do Oficio nº 1467/2007, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de audiência em outra Comissão (fls. nº 15).
À SSCLSF.
06/02/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Instalada a Comissão.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Garibaldi Alves Filho não mais pertencer à CCJ.
24/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
11/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
10/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
20/01/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Garibaldi Alves Filho, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
17/12/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Garibaldi Alves Filho , para emitir relatório.
28/11/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
21/11/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 21/11/2003.
Último dia: 27/11/2003.
20/11/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura do prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
19/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Relações Exteriores e Defesa Nacional , onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante à primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa
Ao PLEG, com destino à CCJ e posteriormente à CRE.
Publicado no DSF Páginas 37987-37991
19/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ e posteriormente à CRE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:23