Aviso n° 38, de 2003
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 91, de 1997, o XIII Relatório de Progresso do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE, relativo ao 1º semestre de 2003, bem como o quadro demonstrativo dos montantes financeiros liberados para cada Estado integrante do Programa. (Volume - II)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 09/07/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 38/2003
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 21/11/2003
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 91, de 1997, o XIII Relatório de Progresso do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE, relativo ao 1º semestre de 2003, bem como o quadro demonstrativo dos montantes financeiros liberados para cada Estado integrante do Programa. (Volume - II)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 18792 | A Presidência recebeu o Aviso nº 20, de 2004 (nº 179/2004, na origem), do Ministro de Estado da Fazenda encaminhando, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 91, de 1997, o XIV Relatório de Progresso do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - Pnafe, relativo ao 2º semestre de 2003, bem como o quadro demonstrativo dos montantes financeiros liberados para cada Estado integrante do Programa. O expediente, anexado ao processado , vai à Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 26/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 38626 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 431/2003
- Data de Leitura:
- 21/11/2003
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, PROGRESSO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, ADMINISTRAÇÃO, ESTADOS, BRASIL, QUADRO DEMONSTRATIVO, TOTAL FINANCEIRO, LIBERAÇÃO, SEMESTRE, ANO.
- 09/07/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado em 2 volumes.
- 22/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 22/06/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF, com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 18/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 20, de 2004 (nº 179/2004, na origem), do Ministro de Estado da Fazenda encaminhando, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 91, de 1997, o XIV Relatório de Progresso do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - Pnafe, relativo ao 2º semestre de 2003, bem como o quadro demonstrativo dos montantes financeiros liberados para cada Estado integrante do Programa.
O expediente, anexado ao processado , vai à Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 18792
- 16/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido nesta Órgão, nesta data.
- 04/12/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF, com destino ao arquivo após ter dado conhecimento a Comissão.
- 25/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 38626
- 21/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 21/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 241 (duzentas e quarenta e uma folhas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:58