Requerimento n° 1196, de 2003

Autoria
Senador José Jorge (PFL/PE)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e tendo em vista o que consta da Carta GAPRE 590/2003, resposta ao Requerimento de Informações nº 740/03, seja encaminhado à Ministra de Estado de Minas e Energia, informação a respeito da construção de plataformas flutuantes de petróleo e gás.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
19/04/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1196/2003
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
24/11/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e tendo em vista o que consta da Carta GAPRE 590/2003, resposta ao Requerimento de Informações nº 740/03, seja encaminhado à Ministra de Estado de Minas e Energia, informação a respeito da construção de plataformas flutuantes de petróleo e gás.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10826-10827
Leitura do Aviso nº 94/2004, de 16 do corrente, da Ministra de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta à matéria, as quais serão enviadas, em cópia, ao Requerente.
.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6857
Leitura do Parecer nº 206/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6822
Leitura do Parecer nº 206/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
25/11/2003 Publicado no DSF Páginas 38570-38571
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), CONSTRUÇÃO, PLATAFORMA, PETRÓLEO, GÁS.
06/05/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado. Está anexado a este processo o RQS 740/2003.
23/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 94/2004, de 16 do corrente, da Ministra de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta à matéria, as quais serão enviadas, em cópia, ao Requerente.
.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 10826-10827
22/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 15, cópia do Of. SF nº 510, de 20.4.2004, do Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
19/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 7 a 14, o original do Aviso nº 94, de 16.4.2004, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando o Memorando nº 36/2004, da Secretaria de Petróleo e Gás daquele Ministério, em resposta ao Requerimento.
19/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Processado anexado ao RQS nº 740, de 2003.
16/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/04/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
18/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 352 de 16/03/04, a Ministra de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 06).
12/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
12/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 206/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 6822
Publicado no DSF Páginas 6857
11/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
28/01/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
04/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
24/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 38570-38571
24/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:28