Requerimento n° 1539, de 2003
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer sejam prestadas pelo Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da República informações sobre as providências adotadas mediante as denúncias contra a Prefeitura Municipal de Boa Vista, Estado de Roraima, objeto do processo nº 00190.001876/2003-34.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/05/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1539/2003
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 28/11/2003
- Descrição/Ementa
- Requer sejam prestadas pelo Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da República informações sobre as providências adotadas mediante as denúncias contra a Prefeitura Municipal de Boa Vista, Estado de Roraima, objeto do processo nº 00190.001876/2003-34.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 44707-44708 | As informações não foram prestadas. Ao Pleg, com destino ao Arquivo (DSF de 31.12.2004) |
| 30/03/2004 | Retificado no DSF Páginas 8682 | Leitura do Parecer nº 207/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável com ressalvas. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 13/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6823 | Leitura do Parecer nº 207/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável com ressalvas. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 29/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 39379 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 13/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 6857 | Leitura do Parecer nº 207/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável com ressalvas. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO CHEFE, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, PROVIDÊNCIAS, DENÚNCIA, PROCESSO, ENVOLVIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL, BOA VISTA, (RR).
- 12/05/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo devolvido.
- 11/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 11/05/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF.
- 23/02/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 14/02/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 24/01/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- As informações não foram prestadas.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo (DSF de 31.12.2004) - Publicado no DSF Páginas 44707-44708
- 14/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 14/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 18/03/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 354 de 16/03/04, ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência solicitando informações
(fls. 06).
- 12/03/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:00 hs.
- 12/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 207/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável com ressalvas.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Retificado no DSF Páginas 8682
- Publicado no DSF Páginas 6857
- Publicado no DSF Páginas 6823
- 11/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 19/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
- 04/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 28/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 39379
- 28/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:28