Projeto de Lei da Câmara n° 99, de 2003
- Iniciativa
- Deputado Federal EDUARDO JORGE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2942/1997
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames para identificação de hemoglobinopatias, hipotireoidismo e fenilcetonúria em recém-nascidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 99/2003
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2003
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames para identificação de hemoglobinopatias, hipotireoidismo e fenilcetonúria em recém-nascidos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/06/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/03/2008
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o parecer pelo arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2003, e dos Projetos de Lei do Senado nº 237 e 504, de 2003; nº 80, de 2004 e nº 240, de 2007; e pela aprovação, no mérito, do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 04/03/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório pelo arquivamento deste projeto, e dos PLS 237/03, PLS 504/03, PLS 80/04 e PLS 240/07, e favorável ao PLC 52/03, na forma do substitutivo oferecido, que tramitam em conjunto. As ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 01/12/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório pelo acolhimento parcial do presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003; nº 80, de 2004; e nº 240, de 2007, regimentalmente prejudicados e favorável a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/12/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Flávio Arns, na forma do substitutivo oferecido, pela prejudicialidade do presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504 de 2003; nº 080 de 2004; e... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
19/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 21799-21800 | Aprovado o Requerimento nº 328, de 2010. O Projeto de Lei do Senado nº 510, de 2007, perde o caráter terminativo, passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003; com os Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003; 80, de 2004; e 240, de 2007; e vão ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição, Justiça e Cidadania. À CAS. ************* Retificado em 26/05/2010************* Aprovado o Requerimento nº 328, de 2010, apreciado na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, com aquiescência do Plenário. O Projeto de Lei do Senado nº 510, de 2007, perde o caráter terminativo, passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003; com os Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003; 80, de 2004; e 240, de 2007; e vão ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição, Justiça e Cidadania. À CAS. |
03/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 33673-33674 | Aprovado o Requerimento nº 1.083, de 2007, de tramitação conjunta do PLS nº 240, de 2007, com os PLS nºs 237 e 504, de 2003, e 80, de 2004, e os PLC's nºs 52 e 99, de 2003. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Assuntos Sociais, de Educação e de Constituição, Justiça e Cidadania. À CAS. |
21/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 32260-32261 | Leitura do Requerimento nº 1.083, de 2007, da Senadora Fátima Cleide, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação, em conjunto, do Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2007, com os Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003; e 80, de 2004; e com os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003, por versarem a mesma matéria. À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. |
08/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 22497 | Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário. Aprovado o Requerimento nº 450, de 2005. Os Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003, e nº 80, de 2004, passam a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003, e nº 64, de 2004. O Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2003, perde seu caráter terminativo. Fica sem efeito o despacho de redistribuição atribuído ao Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2003, na sessão de 09 de março último. As matérias vão às Comissões de Assuntos Sociais, de Educação e de Constituição, Justiça e Cidadania. À Comissão de Assuntos Sociais. |
04/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 13079 | Leitura do Requerimento nº 450, de 2005, subscrito pelo Senador Papaléo Paes, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003, e nº 80, de 2004, com os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003, e nº 64, de 2004, por versarem sobre a mesma matéria. À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente. |
03/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 39599-39600 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. À CAS. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/12/2003
- Despachos:
- 02/12/2003 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise
- 07/07/2005 (Em virtude de aprovação de requerimento de tramitação conjunta)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 02/10/2007 (Em virtude de aprovação de requerimento de tramitação conjunta)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 21/05/2010 (aprovação do Requerimento nº 328, de 2010)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Mão Santa (encerrado em 12/07/2005 - Redistribuição)
- Senador Papaléo Paes (encerrado em 11/04/2007 - Parecer Oferecido)
- Senador Papaléo Paes (encerrado em 26/03/2008 - Parecer Oferecido)
- Senador José Agripino (encerrado em 01/06/2010 - Redistribuição)
- Senador Papaléo Paes (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Patrícia Saboya (encerrado em 18/05/2010 - Audiência de outra Comissão)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 02/10/2007 - Redistribuição)
- Senador Flávio Arns (encerrado em 02/12/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, AMBITO, (SUS), PROGRAMA ASSISTENCIAL, PREVENÇÃO, DOENÇA, ANEMIA INFECCIOSA, GARANTIA, EXAME HEMATOLÓGICO, REALIZAÇÃO, CRIANÇA, RECEM NASCIDO, CIDADÃO, PARTICIPAÇÃO, GRUPO, RISCO DE VIDA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SECRETARIA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RESPONSABILIDADE, FORNECIMENTO, VACINA, MEDICAMENTOS, EXAME DE LABORATÓRIO, PRIORIDADE, ACESSO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, PLANEJAMENTO FAMILIAR, CONTROLE DA NATALIDADE, ANTICONCEPCIONAL, MULHER, GESTANTE, REALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA, PREPARAÇÃO, PARTO, HIPÓTESE, EXISTÊNCIA, DOENTE, OBRIGATORIEDADE, NOTIFICAÇÃO, CENTRO DE SAÚDE, HOSPITAL, COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, INSTITUTO DE SAÚDE, ORGANIZAÇÃO, SEMINÁRIO, CURSOS, TREINAMENTO, CAMPANHA, ATIVIDADE EDUCATIVA, OBJETIVO, QUALIFICAÇÃO, CAPACIDADE PROFISSIONAL, ÁREA, SAÚDE.
Matéria |
---|
RQS 450/2005 |
- 15/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 11/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
- 20/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
(Tramitam em conjunto os PLC´s nºs 52 de 2003 e 99 de 2003; e os PLS´s nºs 237 de 2003, 504 de 2003, 80 de 2004, 240 de 2007 e 510 de 2007).
- 17/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Papaléo Paes, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura. Cópia anexada ao processado.
(Tramitam em conjunto os PLC´s nºs 52 de 2003 e 99 de 2003; e os PLS´s nºs 237 de 2003, 504 de 2003, 80 de 2004, 240 de 2007 e 510 de 2007).
- 17/06/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Papaléo Paes Relator da matéria.
(Tramitam em conjunto os PLC´s nºs 52 de 2003 e 99 de 2003; e os PLS´s nºs 237 de 2003, 504 de 2003, 80 de 2004, 240 de 2007 e 510 de 2007).
- 01/06/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador José Agripino, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 28/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador José Agripino Relator da matéria.
- 20/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 52 de 2003; 99 de 2003 e os PLS's nºs 237 de 2003; 504 de 2003; 80 de 2004; 240 de 2007 e o 510 de 2007).
- 18/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 328, de 2010.
O Projeto de Lei do Senado nº 510, de 2007, perde o caráter terminativo, passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003; com os Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003; 80, de 2004; e 240, de 2007; e vão ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CAS.
************* Retificado em 26/05/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 328, de 2010, apreciado na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
O Projeto de Lei do Senado nº 510, de 2007, perde o caráter terminativo, passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003; com os Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003; 80, de 2004; e 240, de 2007; e vão ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 21799-21800
- 18/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia de requerimento de tramitação conjunta.
- 07/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 328, de 2010, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti, solicitando que o PLS 510/2007 tenha tramitação conjunta com as seguintes matérias, que já se encontram apensadas: PLC 52/2003, PLC 99/2003, PLS 237/2003, PLS 504/2003, PLS 80/2004 e PLS 240/2007.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
- 07/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 07/04/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Patrícia Saboya para atender a solicitação constante do Oficio nº 485/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto.
À SSCLSF.
- 15/12/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído `a Senadora Patrícia Saboya, para emitir Relatório.
(Tramitam em conjunto os PLC's nº 52 e 99, de 2003, e os PLS's nºs 237 e 504, de 2003; nº 80, de 2004; e nº 240, de 2007).
- 10/12/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLC's nº 52 e 99, de 2003, e os PLS's nºs 237 e 504, de 2003; nº 80, de 2004; e nº 240, de 2007).
- 10/12/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
- 02/12/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Flávio Arns, na forma do substitutivo oferecido, pela prejudicialidade do presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504 de 2003; nº 080 de 2004; e nº 240, de 2007, que tramitam em conjunto e pela aprovação do PLC 052, de 2003.
- Parecer
- 01/12/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado às fls. 71 a 78, primeiro relatório oferecido pelo Senador Flávio Arns.
- 01/12/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório pelo acolhimento parcial do presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003; nº 80, de 2004; e nº 240, de 2007, regimentalmente prejudicados e favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2003, na forma do substitutivo oferecido.
- Relatório Legislativo
- 01/12/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna ao gabinete do relator, Senador Flávio Arns, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
- 04/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório pelo arquivamento deste projeto, e dos PLS 237/03, PLS 504/03, PLS 80/04 e PLS 240/07, e favorável ao PLC 52/03, na forma do substitutivo oferecido, que tramitam em conjunto.
As matérias estão em condição de serem incluídas em pauta. - Relatório Legislativo
- 18/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 09/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para relatar.
- 27/03/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
O projeto tramita em conjunto com o PLC 52 de 2003 e os PLS 237 e 504 de 2003; 80 de 2004 e 240 de 2007.
Aguardando distribuição.
- 27/03/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Comissão de Educação, para prosseguimento de sua tramitação.
- 26/03/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o parecer pelo arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2003, e dos Projetos de Lei do Senado nº 237 e 504, de 2003; nº 80, de 2004 e nº 240, de 2007; e pela aprovação, no mérito, do Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2003, com acatamento da Emenda do Senador Flávio Arns, apresentada em 20/02/2008, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Parecer
- 29/02/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Papaléo Paes, com minuta de parecer pelo arquivamento do Projeto de Lei da Camara nº 99, de 2003, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003, nº 80, de 2004 e nº 240, de 2007, e pela aprovação, no mérito, do Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2003, com acatamento da Emenda do Senador Flávio Arns, apresentada em 20 de fevereiro de 2008, na forma do Substitutivo que apresenta.
- 20/02/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Papaléo Paes, relator da matéria, para apreciação da emenda apresentada.
- 20/02/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Flávio Arns, com uma emenda que apresenta (fl. 61)
- 13/02/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 13/02/2008, lido o relatório, foi concedido vista ao Senador Flávio Arns, pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias (art. 132 § 1º).
- 19/12/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 19/12/2007, a matéria foi adiada.
- 04/12/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, em 04/12/2007, com minuta de parecer pelo arquivamento do Projeto de lei da Câmara n° 99 de 2003 e dos Projetos de Lei do Senado n° 237 e 504 de 2003, n°80 de 2004 e n° 240 de 2007, e pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara n°52 de 2003 na forma do substitutivo que apresenta.
- 04/12/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senhor Senador Papaléo Paes, para reexame.
- 21/11/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, em 21/11/2007, com minuta de parecer concluindo pela aprovação, no mérito, do PLC nº 52, de 2003; pelo arquivamento do PLC nº 99, de 2003, e dos PLS nº 237 e 504, de 2003, nº 80, de 2004, e nº 240, de 2007; e pelo acatamento da Emenda nº 01 - CAS - 2003 ao PLC nº 52, de 2003, na forma do substituivo que apresenta.
- 31/10/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Papaléo Paes para relatar.
- 04/10/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
- 02/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.083, de 2007, de tramitação conjunta do PLS nº 240, de 2007, com os PLS nºs 237 e 504, de 2003, e 80, de 2004, e os PLC's nºs 52 e 99, de 2003.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Assuntos Sociais, de Educação e de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 33673-33674
- 21/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.083, de 2007, da Senadora Fátima Cleide, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação, em conjunto, do Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2007, com os Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003; e 80, de 2004; e com os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003, por versarem a mesma matéria.
- 20/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.083, de 2007, da Senadora Fátima Cleide, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação, em conjunto, do Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2007, com os Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003; e 80, de 2004; e com os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003, por versarem a mesma matéria.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 32260-32261
- 14/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 14/09/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo à solicitação.
- 14/09/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado à fl. 44, cópia do Of. SF/1251/2007, do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento à SSCLSF, para atender Requerimento de apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2007.
- 14/09/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido a esta Comissão em 14/09/2007, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 26/04/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns , para relatar.
- 12/04/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 12/04/07.
O projeto tramita em conjunto com o PLC 52, de 2003; com os PLS 237 e 504, de 2003 e com o PLS 80 de 2004.
Aguardando distribuição.
- 12/04/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Comissão de Educação.
- 12/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Devolvido à CAS, a fim de ser encaminhado às demais comissões, conforme despacho da Presidência.
- 11/04/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Parecer favorável aos Projetos de Lei da Câmara nº 52, de 2003 e nº 99, de 2003; e dos Projetos de Lei do Senado nº 237 e 504, de 2003, e nº 80, de 2004; e pelo acatamento da Emenda nº 01 - CAS - 2003 ao Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2003, na forma do Substitutivo que apresenta.
À SSCLSF.
- 27/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Papaléo Paes, com minuta de parecer pela aprovação dos Projetos de Lei da Câmara nº 52, de 2003 e nº 99, de 2003; e dos Projetos de Lei do Senado nº 237 e 504, de 2003, e nº 80, de 2004; e pelo acatamento da Emenda nº 01 - CAS - 2003 ao Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2003, na forma do Substitutivo que apresenta.
- 15/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senador Papaléo Paes para relatar a matéria.
- 14/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Ao Senhor Senador Papaléo Paes para relatar.
- 13/03/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 188, de 2007, de autoria do Senador Inácio Arruda, solicitando o desapensamento do PLC nº 64, de 2004, que tramita em conjunto com o PLC nº 52, de 2003, e outros.
A seguir, é lida Decisão da Comissão Diretora do Senado Federal que resolve deferir o Requerimento nº 188, de 2007, de desapensação do PLC nº 64, de 2004 do PLC nº 52, de 2003, e que teve sua tramitação conjunta autorizada por decisão publicada no DSF de 04/05/2005.
A matéria volta a tramitar autonomamente e vai ao exame das Comissões de Assuntos Sociais e de Educação.
O PLC nº 52, de 2003, continua a tramitar em conjunto com o PLC nº 99, de 2003, e com os PLS nºs 237 e 504, de 2003; e 80, de 2004, e voltam à Comissão de Assuntos Sociais e, posteriormente, vão às Comissões de Educação e de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CAS.
- 13/03/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A SSCLSF em atendimento ao OF.SF/397/2007 referente à leitura do Requerimento de desapensamento de PLC 52/2003 (anexado Fl. 31)
- 07/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Por Solicitação do Senador Inácio Arruda autor do PLC 64 de 2004, a matéria foi retirada de pauta.
- 08/02/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria prontra para a pauta.
- 02/01/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 28/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 22/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF.
- 29/11/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 12/09/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes.
- 31/05/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
Ao gabinete do Senador Papaléo Paes.
- 24/05/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi concedido vista coletiva.
- 18/05/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
- 18/04/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Papaléo Paes, com minuta de parecer pela rejeição dos Projetos de Lei da Câmara nºs 52, de 2003, e nº 64, de 2004; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003, e nº 80, de 2004; pelo acatamento da Emenda apresentada perante a CAS-Comissão de Assuntos Sociais ao Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2003, e pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2003, na forma do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a pauta.
- 08/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Papaléo Paes para relatar a presente matéria.
- 14/07/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 12/07/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido na Comissão, em 07.07.2005.
- 07/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 450, de 2005.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003, e nº 80, de 2004, passam a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003, e nº 64, de 2004.
O Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2003, perde seu caráter terminativo.
Fica sem efeito o despacho de redistribuição atribuído ao Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2003, na sessão de 09 de março último.
As matérias vão às Comissões de Assuntos Sociais, de Educação e de Constituição, Justiça e Cidadania.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 22497
- 07/07/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia do Requerimento nº 450, de 2004, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 504, de 2003 e 80, de 2004, com os Projeto de Lei da Câmara nºs 52, de 2003, e 64, de 2004 07.07.2005.
Votação, em turno único.
- 04/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 450, de 2005.
- 03/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 450, de 2005, subscrito pelo Senador Papaléo Paes, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003, e nº 80, de 2004, com os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003, e nº 64, de 2004, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 13079
- 28/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 28/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 28/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Mão Santa.
À SSCLSF, a pedido para atender Requerimento de tramitação conjunta.
- 05/05/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Mão Santa para relatar a presente matéria.
- 02/12/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação.
- 02/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 39599-39600
- 01/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 01/12/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:14