Requerimento n° 1540, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas , ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca de denúncias do jornal "Folha de S.Paulo" versando sobre elogios a servidor da ABIN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 09/02/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1540/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/12/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas , ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca de denúncias do jornal "Folha de S.Paulo" versando sobre elogios a servidor da ABIN.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 4008 | 10:00 - Anunciado o recebimento do Ofício nº 55/2004, de 5 do corrente, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, encaminhando as informações em resposta ao requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42929 | Leitura do Parecer nº 2016/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Romeu Tuma), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42888-42889 | Leitura do Parecer nº 2016/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Romeu Tuma), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 02/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 39494-39495 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, CHEFE, SEGURANÇA INSTITUCIONAL, DENÚNCIA, SERVIDOR, (ABIN), JORNAL, FOLHA DE SÃO PAULO.
- 10/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 12/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Anunciado o recebimento do Ofício nº 55/2004, de 5 do corrente, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, encaminhando as informações em resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 4008
- 11/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 16, cópia do Of. SF nº 260, de 10.2.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 09/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15, o original do Ofício nº 55, de 5.2.2004, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 06/02/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 6.2.2004.
- 06/02/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 59 de 14/01/04, ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República solicitando informações (fls. 10).
- 05/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:45 hs.
- 23/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2016/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Romeu Tuma), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 42888-42889
- Publicado no DSF Páginas 42929
- 19/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 12/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
- 04/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 01/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 39494-39495
- 01/12/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:27