Petição (SF) n° 15, de 2003
- Autoria
- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório Final da CPI dos Fiscais do ICMS do Estado do Rio de Janeiro. (Volume - V)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/02/2008 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 15/2003
- Autor:
- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
- Data:
- 03/12/2003
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório Final da CPI dos Fiscais do ICMS do Estado do Rio de Janeiro. (Volume - V)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 40014 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a matéria, de 7 de novembro último, encaminhando conclusões e recomendações contidas no Relatório Final da CPI dos Fiscais do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, onde constam providências que são de iniciativa do Congresso Nacional. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 2586/2003
- Data de Leitura:
- 03/12/2003
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Ney Suassuna (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO FINAL, (CPI), FISCAL DE TRIBUTOS, (ICMS), ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESTADO, (RJ).
- Observações:
- PET 00015 2003 (OF 02586 2003, NA ORIGEM), DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- 23/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 18/06/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Arquivo, via PLEG.
- 14/02/2008
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- À SCLCN para as providências devidas, em virtude do encerramento dos trabalhos da presente CPMI do BANESTADO em 27 de dezembro de 2004.
- 14/09/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 14/09/04, a Comissão aprovou o parecer do Relator, Senador Ney Suassuna, favorável ao encaminhamento do Parecer a da matéria à CPMI do Banestado.
- 06/08/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ney Suassuna, com minuta de relatório favorável ao encaminhamento do Parecer à CPMI do Banestado. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 13/02/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Ney Suassuna Relator da matéria.
- 15/12/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 04/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a matéria, de 7 de novembro último, encaminhando conclusões e recomendações contidas no Relatório Final da CPI dos Fiscais do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, onde constam providências que são de iniciativa do Congresso Nacional.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 40014
- 03/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/12/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas, acompanhadas de 05 volumes.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:18