Mensagem (SF) n° 260, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 10/12/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 260/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/12/2003
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/01/2012
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/12/2003
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Após a realização da sabatina na Comissão em 09/12/2003, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 20 votos favoráveis, 00 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor Pedro Jaime Ziller de Araújo, para exercer o cargo de Me... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 40704-40707 | O Plenário aceita proposta da Presidência no sentido de incluir na pauta da sessão a presente matéria. Aprovado o Parecer nº 1.836/2003-CI, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 5, Abst. 0, Total = 62. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 10/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 40607-40608 | Leitura do Parecer nº 1.836/2003, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, Relator Senador Rodolpho Tourinho, favorável. À SSCLSF. |
| 04/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 39824-39827 | Leitura À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 673/2003
- Data de Leitura:
- 03/12/2003
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANATEL).
- 24/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 10/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 05/02/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 07/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 4 - Seção II, de 07/01/04, pág. 1, a nomeação do Senhor Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato de cinco anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 11/12/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2324 de 10/12/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 197/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (fls. 08).
- 10/12/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:00 hs.
- 10/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- O Plenário aceita proposta da Presidência no sentido de incluir na pauta da sessão a presente matéria.
Aprovado o Parecer nº 1.836/2003-CI, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 5, Abst. 0, Total = 62.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40704-40707
- Votações nominais:
- 10/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.836/2003, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, Relator Senador Rodolpho Tourinho, favorável.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 40607-40608
- 09/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- 09/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 09/12/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realização da sabatina na Comissão em 09/12/2003, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 20 votos favoráveis, 00 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor Pedro Jaime Ziller de Araújo, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
À SSCLSF. - Parecer
- 08/12/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator Senador Rodolpho Tourinho.
- 04/12/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator da matéria o Sr. Senador Rodolpho Tourinho.
- 03/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 39824-39827
- 03/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/12/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:23