Requerimento n° 1623, de 2003

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca dos gastos com a viagem do Presidente Lula e comitiva, ao Oriente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
11/02/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1623/2003
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/12/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca dos gastos com a viagem do Presidente Lula e comitiva, ao Oriente.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/02/2004 Publicado no DSF Páginas 4127
Anunciado o recebimento do Aviso nº 119/2004, do Ministro Chefe da Casa Civil, encaminhando informações em resposta a matéria. Foram encaminhadas cópias aos Requerentes, a matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
12/12/2003 Publicado no DSF Páginas 40782
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, CHEFE, CASA CIVIL, DESPESA GERAL, GASTOS PÚBLICOS, VIAGEM, EXTERIOR, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ACOMPANHAMENTO, CONVIDADOS, PAÍS ESTRANGEIRO, SÍRIA, LÍBANO, EMIRADOS ARABES UNIDOS, EGITO, LÍBIA.
05/03/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
13/02/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 119/2004, do Ministro Chefe da Casa Civil, encaminhando informações em resposta a matéria. Foram encaminhadas cópias aos Requerentes, a matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 4127
11/02/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 18, cópia do Of. SF nº 262, de 11.2.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando comunicação ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
11/02/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 10.2.2004.
Juntei, às fls. 15 a 17, o original do Aviso nº 119, de 9.2.2004, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, comunicando que o assunto do Requerimento é da competência do Ministério das Relações Exteriores.
10/02/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
20/01/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 66 de 14/01/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República solicitando informações (fls. 10).
06/01/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
23/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2023/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Romeu Tuma), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria.
À SSEXP.
19/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
17/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
16/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
11/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 40782
11/12/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:27