Leitura do Ofício PS-GSE nº 415/05, de 23 de agosto do corrente, do 1º Secretário da Câmara do Deputados, comunicando que a presente matéria foi sancionada, convertendo-se na Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005, e encaminhando uma via original dos autógrafos.
À SSARQ.

É lido o Ofício SGM-P nº 1.340, de 2005, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a rejeição da Emenda do Senado ao PL 3.987/2000, da Câmara dos Deputados (nº 112/2003 no Senado Federal).
(Anexado ao processado)
Enviado à sanção em 18/07/2005.
À SSEXP, para os devidos fins.

Matéria apreciada em primeiro lugar na Ordem do Dia, conforme proposta da Presidência.
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda.
Aprovada a Emenda nº 1-CE.
À Comissão Diretora para redação final.
Posteriormente, é lido o Parecer nº 487, de 2004-CDIR (Relator: Senador Paulo Paim), oferecendo a redação final da emenda do Senado ao projeto.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 628, de 2004, de dispensa de publicação, subscrito pelo Senador Marcelo Crivella.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.

Matéria apreciada em primeiro lugar na Ordem do Dia, conforme proposta da Presidência.
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda.
Aprovada a Emenda nº 1-CE.
À Comissão Diretora para redação final.
Posteriormente, é lido o Parecer nº 487, de 2004-CDIR (Relator: Senador Paulo Paim), oferecendo a redação final da emenda do Senado ao projeto.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 628, de 2004, de dispensa de publicação, subscrito pelo Senador Marcelo Crivella.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberação acerca do Item 1 da pauta, PLV 27/2004. (MPV 167/2004)
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da transferência da discussão do Item 1 da pauta (PLV 27/2004) para a sessão do dia 18 de maio do corrente.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não ter havido acordo para deliberação acerca do Item 2 da pauta, PLV 27/2004. (MPV 167/2004)
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não ter havido deliberação acerca do Item 1 da pauta, PLV 26/2004. (MPV 166/2004)
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da Leitura do PLV nº 26, de 2004 (MPV nº 166/2004), que passou a sobrestar as deliberações legislativas do Senado Federalaté que se ultime sua votação.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo na última quarta-feira sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

Leitura do Parecer nº 312, de 2004 - CE, Relator: Senador Demóstenes Torres, favorável, com a Emenda nº 1 - CE.
A matéria ficará sobre à Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.

À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 312, de 2004 - CE, Relator: Senador Demóstenes Torres, favorável, com a Emenda nº 1 - CE.
A matéria ficará sobre à Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.

À SSCLSF.

Leitura
À Comissão de Educação.