Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1948
- Autoria
- Senador Francisco Galloti (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 68/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 273 de 20/04/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei 140 de 18 de novembro de 1947.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 273 de 20/04/1948
- Último estado:
- 20/04/1948 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 2/1948
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 05/01/1948
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei 140 de 18 de novembro de 1947.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 2/1948
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei 140 de 18 de novembro de 1947.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/01/1948 | Publicado no DCN Páginas 823 | 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. |
| 22/01/1948 | Publicado no DCN Páginas 761 | 1ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. |
| 17/01/1948 | Publicado no DCN Páginas 565 | Leitura do Parecer 29 de 1948, da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Ferreira de Souza. |
| 06/01/1948 | Publicado no DCN Páginas 187 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/01/1948
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, (MF), EMISSÃO,CUNHAGEM, MOEDA, CASA DA MOEDA.
- 10/09/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/04/1948
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 273 de 1948.
- 23/01/1948
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- À Câmara dos Deputados com o Ofício 61 de 1947, submetendo o Projeto 2 de 1948 à consideração dessa Casa.
- 22/01/1948
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 823
- 21/01/1948
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 761
- 16/01/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 29 de 1948, da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN Páginas 565
- 05/01/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 187
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:53