Projeto de Lei do Senado n° 7, de 1948
- Autoria
- Senador Andrade Ramos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Congela vencimentos e salários e dispõe sobre juros, dividendos de Bancos, Empresas, Sociedades, e etc.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/09/1948 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 7/1948
- Autor:
- Senador Andrade Ramos (/)
- Data:
- 30/01/1948
- Descrição/Ementa
- Congela vencimentos e salários e dispõe sobre juros, dividendos de Bancos, Empresas, Sociedades, e etc.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/09/1948 | Publicado no DCN Páginas 9551 | 1ª Discussão. Votação. O Senador Andrade Ramos requer a retirada do Projeto. |
| 23/09/1948 | Publicado no DCN Páginas 9209-9210 | Leitura do Parecer 949 de 1948 da Comissão de Finanças, pela rejeição da emenda e do Projeto. Relator: Vespasiano Martins. |
| 17/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 6887-6888 | Leitura do Parecer 636 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Olavo de Oliveira. |
| 17/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 6887 | 1ª Discussão. O Senador Ivo d'Aquino apresentou uma emenda. |
| 31/01/1948 | Publicado no DCN Páginas 1163 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/01/1948
- Indexação:
- CONGELAMENTO, VENCIMENTOS, SALARIO, REGULAMENTAÇÃO, JUROS, DIVIDENDOS, BANCOS, EMPRESA, PARCERIA.
- 29/09/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/09/1948
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- 1ª Discussão. Votação. O Senador Andrade Ramos requer a retirada do Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 9551
- 22/09/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 949 de 1948 da Comissão de Finanças, pela rejeição da emenda e do Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 9209-9210
- 17/08/1948
- Ação:
- À Comissão de Finanças.
- 16/08/1948
- Ação:
- 1ª Discussão. O Senador Ivo d'Aquino apresentou uma emenda.
- Publicado no DCN Páginas 6887
- 16/08/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 636 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Olavo de Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 6887-6888
- 02/02/1948
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 30/01/1948
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 1163
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:57