Projeto de Lei do Senado n° 16, de 1948
- Autoria
- Senador Sá Tinoco (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 839/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede auxílio aos produtores do Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/1965 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 16/1948
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/)
- Data:
- 28/04/1948
- Descrição/Ementa
- Concede auxílio aos produtores do Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 6450 | 2ª Discussão. Projeto aprovado. |
| 30/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 6277 | Leitura do Parecer 534 de 1948, da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação para a 2º discussão do projeto. Inclui emendas. Relator: Ribeiro Gonçalves. |
| 21/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 5900 | 1ª Discussão. Projeto aprovado, com emendas. À Comissão de Redação de Leis. |
| 17/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 5757-5758 | Leitura do Parecer 498 de 1948, da Comissão de Agricultura e Comércio, favorável. Relator: Novaes Filho. |
| 17/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 5757-5758 | Leitura do Parecer 499 de 1948, da Comissão de Finanças, favorável apresentando emendas. Relator: Santos Neves. |
| 29/05/1948 | Publicado no DCN Páginas 3761 | Leitura do Parecer 323 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator:Lucio Corrêa. |
| 29/04/1948 | Publicado no DCN Páginas 2824 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/04/1948
- Indexação:
- CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, PRODUTOR, MUNICIPIO, ITAPERUNA, MIRACEMA, (RJ).
- 27/11/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/11/1965
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- 05/08/1948
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- À Câmara dos Deputados com o Ofício 527 de 1948, submetendo o Projeto nº 16 de 1948 à consideração dessa Casa.
- 03/08/1948
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 6450
- 29/07/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 534 de 1948, da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação para a 2º discussão do projeto. Inclui emendas. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- Publicado no DCN Páginas 6277
- 20/07/1948
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado, com emendas. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 5900
- 16/07/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 499 de 1948, da Comissão de Finanças, favorável apresentando emendas. Relator: Santos Neves.
- Publicado no DCN Páginas 5757-5758
- 16/07/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 498 de 1948, da Comissão de Agricultura e Comércio, favorável. Relator: Novaes Filho.
- Publicado no DCN Páginas 5757-5758
- 03/06/1948
- Ação:
- À Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças.
- 28/05/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 323 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator:Lucio Corrêa.
- Publicado no DCN Páginas 3761
- 28/04/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 2824
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:04