Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1948
- Autoria
- Senador Alfredo Nasser (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui bolsas de estudo para a formação de especialistas em Geologia e Técnica de combustíveis, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/1965 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 20/1948
- Autor:
- Senador Alfredo Nasser (/)
- Data:
- 17/05/1948
- Descrição/Ementa
- Institui bolsas de estudo para a formação de especialistas em Geologia e Técnica de combustíveis, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/06/1949 | Publicado no DCN Páginas 4523 | 2ª Discussão. Parecer final aprovado. |
| 21/05/1949 | Publicado no DCN Páginas 4200 | Leitura do Parecer 450 de 1949, da Comissão de Redação de Leis.Favorável. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
| 14/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 26 | 1ª Discussão. Projeto aprovado, com emendas. À Comissão de Redação de Leis. |
| 10/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 13288 | Leitura do Parecer 1643 de 1948, da Comissão de Educação e Cultura, de parecer que seja excluído o parágrafo 3° artigo 8º do Projeto. Relator: Francisco Gallotti. |
| 10/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 13288 | Leitura do Parecer 1644 de 1948, da Comissão de Finanças, pela aprovação. Relator: Apolônio Sales. |
| 28/09/1948 | Publicado no DCN Páginas 9420 | Leitura do Parecer 986 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, pela aprovação. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 18/05/1948 | Publicado no DCN Páginas 3381 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/1948
- Indexação:
- CRIAÇÃO, BOLSAS DE ESTUDO, CORRELAÇÃO, ESPECIALISTA, GEOLOGIA, TECNICO, COMBUSTIVEL.
- 27/11/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/11/1965
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado na Câmara dos Deputados, nos termos da Resolução 50 de 1964.
- 06/06/1949
- Ação:
- À Câmara dos Deputados com o Ofício 605 de 1949, submetendo o Projeto 20 de 1948 à consideração dessa Casa.
- 31/05/1949
- Ação:
- 2ª Discussão. Parecer final aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 4523
- 20/05/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 450 de 1949, da Comissão de Redação de Leis.Favorável. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN Páginas 4200
- 13/12/1948
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado, com emendas. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 26
- 09/12/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1644 de 1948, da Comissão de Finanças, pela aprovação. Relator: Apolônio Sales.
- Publicado no DCN Páginas 13288
- 09/12/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1643 de 1948, da Comissão de Educação e Cultura, de parecer que seja excluído o parágrafo 3° artigo 8º do Projeto. Relator: Francisco Gallotti.
- Publicado no DCN Páginas 13288
- 04/10/1948
- Ação:
- É aprovada, sem debate a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- 27/09/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 986 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, pela aprovação. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 9420
- 17/05/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 3381
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:07