Requerimento n° 1702, de 2003

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre denúncia veiculada pelo articulista Diogo Mainardi, da Revista Veja, acerca de financiamento do BNDES para a construção de refinaria de açúcar na Síria, favorecendo usineiros de Ribeirão Preto, tidos como aliados do PT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
15/04/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1702/2003
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
15/12/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre denúncia veiculada pelo articulista Diogo Mainardi, da Revista Veja, acerca de financiamento do BNDES para a construção de refinaria de açúcar na Síria, favorecendo usineiros de Ribeirão Preto, tidos como aliados do PT.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10570-10571
Anunciado o recebimento o Ofício nº 43/2004, de 12 do corrente, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.

Ao PLEG com destino ao Arquivo
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6857
Leitura do Parecer nº 211/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6824-6825
Leitura do Parecer nº 211/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
16/12/2003 Publicado no DSF Páginas 41339
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MDIC), DENÚNCIA, REVISTA VEJA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, (BNDES), CONSTRUÇÃO, REFINARIA, AÇÚCAR, PAÍS ESTRANGEIRO, SÍRIA, BENEFICIÁRIO, USINEIROS, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO PRETO, (SP).
28/04/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
20/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento o Ofício nº 43/2004, de 12 do corrente, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.

Ao PLEG com destino ao Arquivo
Publicado no DSF Páginas 10570-10571
16/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 8, cópia do Of. SF nº 492, de 16.4.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
15/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 5 a 7, o original do Ofício nº 43, de 12.4.2004, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando o Ofício nº 279/2004, da Assessoria Parlamentar daquele Ministério, contendo a Nota Informativa nº 1/2004, do BNDES, em resposta ao Requerimento.
13/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/04/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
18/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 360 de 16/03/04, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior solicitando informações (fls. 04).
12/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
12/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 211/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 6857
Publicado no DSF Páginas 6824-6825
11/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
30/01/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
16/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Alberto Silva para relatar.
15/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 41339
15/12/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:28