Projeto de Lei do Senado n° 36, de 1948
- Autoria
- Senador Joaquim Pires (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Assegura vantagens aos oficiais e praças do Exército, Marinha, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que participaram da jornada de 15 de novembro de 1889.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/11/1949 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 36/1948
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 25/08/1948
- Descrição/Ementa
- Assegura vantagens aos oficiais e praças do Exército, Marinha, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que participaram da jornada de 15 de novembro de 1889.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 12639 | Projeto rejeitado. |
| 01/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 12639 | Projeto rejeitado. |
| 01/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 12639 | Projeto rejeitado. |
| 15/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 11380 | Leitura do Parecer 1481 de 1949, da Comissão de Forças Armadas, contrário ao Projeto. O Senador Joaquim Pires apresentou voto em separado. Relator: Salgado Filho. |
| 15/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 11380 | Leitura do Parecer 1482 de 1949, da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Alfredo Neves. |
| 14/09/1948 | Publicado no DCN Páginas 8823 | É aprovado a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças. |
| 09/09/1948 | Publicado no DCN Páginas 8687 | Leitura do Parecer 831 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. Relator: Filinto Muller. |
| 26/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 8137 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/08/1948
- Indexação:
- CONCESSÃO, VANTAGENS, GARANTIA, OFICIAIS, PRAÇA, MILITAR, EXERCITO, MARINHA, POLICIA MILITAR, OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS, DISTRITO FEDERAL, CORRELAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PROCLAMAÇÃO, REPUBLICA.
- 02/12/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1949
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 12639
- Publicado no DCN Páginas 12639
- Publicado no DCN Páginas 12639
- 14/11/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1482 de 1949, da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 11380
- 14/11/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1481 de 1949, da Comissão de Forças Armadas, contrário ao Projeto. O Senador Joaquim Pires apresentou voto em separado. Relator: Salgado Filho.
- Publicado no DCN Páginas 11380
- 13/09/1948
- Ação:
- É aprovado a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 8823
- 08/09/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 831 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. Relator: Filinto Muller.
- Publicado no DCN Páginas 8687
- 25/08/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 8137
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:18