Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1948
- Autoria
- Senador Augusto Meira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a fazer, na Imprensa Nacional, uma edição das obras completas de Tobias Barreto, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/07/1950 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 41/1948
- Autor:
- Senador Augusto Meira (/)
- Data:
- 16/09/1948
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a fazer, na Imprensa Nacional, uma edição das obras completas de Tobias Barreto, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5397 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado, sem debate. |
| 08/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5258 | Leitura do Parecer 683 de 1950, da Comissão de Finanças, pela rejeição. Relator: Vespasiano Martins |
| 08/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5257 | Leitura do Parecer 682 de 1950, da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 05/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 11182 | Leitura do Parecer 1299 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao projeto. Relator: Aloísio de Carvalho. |
| 17/09/1948 | Publicado no DCN Páginas 8976 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/09/1948
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, IMPRENSA NACIONAL, EDIÇÃO, LIVRO, POETA, ESCRITOR, JURISTA, OBRAS, (SE).
- 13/07/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/07/1950
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado, sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 5397
- 07/07/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 683 de 1950, da Comissão de Finanças, pela rejeição. Relator: Vespasiano Martins
- Publicado no DCN Páginas 5258
- 07/07/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 682 de 1950, da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 5257
- 09/11/1948
- Ação:
- À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- 04/11/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1299 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao projeto. Relator: Aloísio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 11182
- 16/09/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 8976
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:21