Projeto de Lei do Senado n° 43, de 1948
- Autoria
- Senador Evandro Vianna (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a promoção de major ou capitão de corveta dos quadros de serviço das Forças Armadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/03/1950 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 43/1948
- Autor:
- Senador Evandro Vianna (/)
- Data:
- 28/09/1948
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a promoção de major ou capitão de corveta dos quadros de serviço das Forças Armadas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/03/1950 | Publicado no DCN Páginas 1390 | Leitura do Requerimento 26 de 1950, do Senador Ernesto Dorneles, solicitando preferência para a discussão do Projeto. Projeto rejeitado. |
| 10/02/1950 | Publicado no DCN Páginas 750 | Leitura do Parecer 61 de 1950, da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Santos Neves. |
| 25/01/1950 | Publicado no DCN Páginas 228 | Leitura e aprovação do Requerimento nº 6, do Senhor Evandro Vianna, requerendo audiência da Comissão de Finanças. |
| 15/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13421 | Leitura do Parecer 1778 de 1949, da Comissão de Forças Armadas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ernesto Dornelles. |
| 19/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 11924 | Leitura do Parecer 1451 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. Relator: Artur Santos. |
| 29/09/1948 | Publicado no DCN Páginas 9515 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/09/1948
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, MAJOR, CAPITÃO, NAVIO DE GUERRA.
- 20/03/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/03/1950
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Leitura do Requerimento 26 de 1950, do Senador Ernesto Dorneles, solicitando preferência para a discussão do Projeto. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 1390
- 09/02/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 61 de 1950, da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Santos Neves.
- Publicado no DCN Páginas 750
- 24/01/1950
- Ação:
- À Comissão de Finanças.
- 24/01/1950
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento nº 6, do Senhor Evandro Vianna, requerendo audiência da Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 228
- 14/12/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1778 de 1949, da Comissão de Forças Armadas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ernesto Dornelles.
- Publicado no DCN Páginas 13421
- 30/11/1948
- Ação:
- À Comissão de Forças Armadas.
- 18/11/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1451 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. Relator: Artur Santos.
- Publicado no DCN Páginas 11924
- 25/10/1948
- Ação:
- O Senador Vergniaud Wanderley ofereceu emenda ao Projeto.
- 30/09/1948
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 28/09/1948
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 9515
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:22