Projeto de Lei do Senado n° 52, de 1948
- Autoria
- Senador Mello Vianna (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Promove ao posto imediatamente superior os oficiais, sargentos e praças que pertenciam ao Décimo Segundo RI e que tomaram parte nas operações de 3 de outubro de 1930, em Belo Horizonte, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/10/1949 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 52/1948
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 28/10/1948
- Descrição/Ementa
- Promove ao posto imediatamente superior os oficiais, sargentos e praças que pertenciam ao Décimo Segundo RI e que tomaram parte nas operações de 3 de outubro de 1930, em Belo Horizonte, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/10/1949 | Publicado no DCN Páginas 9366 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
| 23/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8725 | Leitura do Parecer 1001 de 1949, da Comissão de Finanças, contrário ao projeto. Relator: Santos Neves. |
| 23/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8724-8725 | Leitura do Parecer 1000 de 1949, da Comissão de Forças Armadas, contrário ao projeto. Relator: Maynard Gomes. |
| 14/06/1949 | Publicado no DCN Páginas 5028 | Leitura do Parecer 552 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. Relator: Artur Santos. |
| 29/10/1948 | Publicado no DCN Páginas 11065 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/10/1948
- Indexação:
- PROMOÇÃO, POSTO SUPERIOR, SARGENTO, PRAÇA, CORRELAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, OPERAÇÃO MILITAR, CAPITAL DE ESTADO, (MG).
- 07/10/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/10/1949
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 9366
- 22/09/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1001 de 1949, da Comissão de Finanças, contrário ao projeto. Relator: Santos Neves.
- Publicado no DCN Páginas 8725
- 22/09/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1000 de 1949, da Comissão de Forças Armadas, contrário ao projeto. Relator: Maynard Gomes.
- Publicado no DCN Páginas 8724-8725
- 20/06/1949
- Ação:
- À Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças.
- 13/06/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 552 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. Relator: Artur Santos.
- Publicado no DCN Páginas 5028
- 28/10/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 11065
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:29