Projeto de Lei do Senado n° 54, de 1948
- Autoria
- Senador Santos Neves (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1341/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Transforma em estabelecimento federal de ensino superior a Faculdade de Direito do Espírito Santo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/02/1950 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 54/1948
- Autor:
- Senador Santos Neves (/)
- Data:
- 05/11/1948
- Descrição/Ementa
- Transforma em estabelecimento federal de ensino superior a Faculdade de Direito do Espírito Santo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/02/1950 | Publicado no DCN Páginas 448 | Leitura do Parecer 16 de 1950, da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
| 15/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13436 | 2ª Discussão. Projeto aprovado. |
| 14/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13365 | 1ª Discussão. Projeto aprovado. |
| 10/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13053 | Leitura do Parecer 1668 de 1949, da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Alfredo Nasser. |
| 10/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 13308 | Leitura do Parecer 1658 de 1948, da Comissão de Educação e Cultura. Favorável ao Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
| 24/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 12177 | Leitura do Parecer 1489 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça. Opinando seja ouvida a Comissão de Educação e Cultura. Relator: Etelvino Lins. |
| 06/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 1261 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/11/1948
- Indexação:
- FEDERALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, FACULDADE, DIREITO, (ES).
- Matérias relacionadas:
- 16/02/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/02/1950
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- 08/02/1950
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- À Câmara dos Deputados com o Ofício 122 de 1950, submetendo o Projeto 54 de 1948 à consideração dessa Casa.
- 31/01/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 16 de 1950, da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN Páginas 448
- 14/12/1949
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 13436
- 13/12/1949
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 13365
- 09/12/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1668 de 1949, da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Alfredo Nasser.
- Publicado no DCN Páginas 13053
- 17/02/1949
- Ação:
- À Comissão de Finanças.
- 09/12/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1658 de 1948, da Comissão de Educação e Cultura. Favorável ao Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN Páginas 13308
- 23/11/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1489 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça. Opinando seja ouvida a Comissão de Educação e Cultura. Relator: Etelvino Lins.
- Publicado no DCN Páginas 12177
- 05/11/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 1261
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:30