Projeto de Lei do Senado n° 54, de 1948

Autoria: Senador Santos Neves (/)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1341/1949

Ementa: Transforma em estabelecimento federal de ensino superior a Faculdade de Direito do Espírito Santo.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
15/02/1950 - ARQUIVADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 54/1948
Autor:
Senador Santos Neves (/)
Data:
05/11/1948
Descrição/Ementa
Transforma em estabelecimento federal de ensino superior a Faculdade de Direito do Espírito Santo.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/02/1950 Publicado no DCN Páginas 448
Leitura do Parecer 16 de 1950, da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
15/12/1949 Publicado no DCN Páginas 13436
2ª Discussão. Projeto aprovado.
14/12/1949 Publicado no DCN Páginas 13365
1ª Discussão. Projeto aprovado.
10/12/1949 Publicado no DCN Páginas 13053
Leitura do Parecer 1668 de 1949, da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Alfredo Nasser.
10/12/1948 Publicado no DCN Páginas 13308
Leitura do Parecer 1658 de 1948, da Comissão de Educação e Cultura. Favorável ao Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
24/11/1948 Publicado no DCN Páginas 12177
Leitura do Parecer 1489 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça. Opinando seja ouvida a Comissão de Educação e Cultura. Relator: Etelvino Lins.
06/11/1948 Publicado no DCN Páginas 1261
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/11/1948
Indexação:
FEDERALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, FACULDADE, DIREITO, (ES).
Matérias relacionadas:
16/02/1950
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
15/02/1950
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Projeto arquivado, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
08/02/1950
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
À Câmara dos Deputados com o Ofício 122 de 1950, submetendo o Projeto 54 de 1948 à consideração dessa Casa.
31/01/1950
Ação:
Leitura do Parecer 16 de 1950, da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
Publicado no DCN Páginas 448
14/12/1949
Situação:
APROVADA
Ação:
2ª Discussão. Projeto aprovado.
Publicado no DCN Páginas 13436
13/12/1949
Ação:
1ª Discussão. Projeto aprovado.
Publicado no DCN Páginas 13365
09/12/1949
Ação:
Leitura do Parecer 1668 de 1949, da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Alfredo Nasser.
Publicado no DCN Páginas 13053
17/02/1949
Ação:
À Comissão de Finanças.
09/12/1948
Ação:
Leitura do Parecer 1658 de 1948, da Comissão de Educação e Cultura. Favorável ao Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
Publicado no DCN Páginas 13308
23/11/1948
Ação:
Leitura do Parecer 1489 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça. Opinando seja ouvida a Comissão de Educação e Cultura. Relator: Etelvino Lins.
Publicado no DCN Páginas 12177
05/11/1948
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Publicado no DCN Páginas 1261
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:30