Projeto de Lei do Senado n° 4, de 1949
- Autoria
- Senador Joaquim Pires (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 965/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Governo a mandar construir uma usina elétrica, com o aproveitamento da Cachoeira do Urubu, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/1965 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 4/1949
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 28/03/1949
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Governo a mandar construir uma usina elétrica, com o aproveitamento da Cachoeira do Urubu, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 10012 | Redação final aprovada. |
| 21/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 9967 | Leitura do Parecer 1311 de 1949 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 07/10/1949 | Publicado no DCN Páginas 9366 | 1ª Discussão. Votação em globo, a requerimento do Senador Salgado Filho (Requerimento 185 de 1949). Projeto aprovado, com emenda. À Comissão de Redação de Leis. |
| 29/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8968 | Leitura do Parecer 1078 de 1949 da Comissão de Viação e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ribeiro Gonçalves. |
| 29/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8968 | Leitura do Parecer 1079 de 1949 da Comissão de Finanças, apresentando emenda ao Projeto. Relator: Salgado Filho. |
| 03/06/1949 | Publicado no DCN Páginas 4612 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Viação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças. |
| 24/05/1949 | Publicado no DCN Páginas 4241 | Leitura do Parecer 458 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Olavo Oliveira. |
| 29/03/1949 | Publicado no DCN Páginas 2272 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/03/1949
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, ESPERANTINA, (PI). CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, ECLUSA. PAGAMENTO, DESPESA, OBRAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PLANO DE ELETRIFICAÇÃO, ELETRIFICAÇÃO RURAL, PLANO SALTE.
- 28/11/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/11/1965
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado na Câmara dos Deputados, nos termos do Regimento Interno.
- 27/10/1949
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 1430 de 27/10/1949 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 21/10/1949
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 10012
- 20/10/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1311 de 1949 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 9967
- 06/10/1949
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Votação em globo, a requerimento do Senador Salgado Filho (Requerimento 185 de 1949). Projeto aprovado, com emenda. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 9366
- 28/09/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1079 de 1949 da Comissão de Finanças, apresentando emenda ao Projeto. Relator: Salgado Filho.
- Publicado no DCN Páginas 8968
- 28/09/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1078 de 1949 da Comissão de Viação e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- Publicado no DCN Páginas 8968
- 02/06/1949
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Viação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 4612
- 23/05/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 458 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Olavo Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 4241
- 28/03/1949
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 2272
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:14