Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1949
- Autoria
- Senador Apolônio Salles (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 749/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Ministério da Educação e Saúde, um crédito de Cr$ 300.000,00 como auxílio às Escolas Profissionais dos Padres Salesianos de Recife.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/09/1949 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 14/1949
- Autor:
- Senador Apolônio Salles (/)
- Data:
- 27/05/1949
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Ministério da Educação e Saúde, um crédito de Cr$ 300.000,00 como auxílio às Escolas Profissionais dos Padres Salesianos de Recife.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8166 | 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. |
| 09/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8084-8085 | 1ª Discussão. Projeto aprovado, tendo o Senador Melo Vianna feito declaração de voto. |
| 03/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 7974 | Leitura do Parecer 863 de 1949 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
| 03/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 7974 | Leitura do Parecer 864 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vespasiano Martins. |
| 08/07/1949 | Publicado no DCN Páginas 5857 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Finanças e à Comissão de Educação e Cultura. |
| 01/07/1949 | Publicado no DCN Páginas 5597 PUB O Parecer saiu publicado como 159 de 1949. | Leitura do Parecer 598 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Attíllio Vivacqua. |
| 28/05/1949 | Publicado no DCN Páginas 4398-4399 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/05/1949
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESTINAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PREDIO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ENSINO PROFISSIONAL, MUNICIPIO, RECIFE, (PE), MOTIVO, INCENDIO.
- 16/09/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado na Câmara dos Deputados. Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/09/1949
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 1033 de 15/09/1949 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 12/09/1949
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 8166
- 08/09/1949
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado, tendo o Senador Melo Vianna feito declaração de voto.
- Publicado no DCN Páginas 8084-8085
- 02/09/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 864 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 7974
- 02/09/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 863 de 1949 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN Páginas 7974
- 07/07/1949
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Finanças e à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN Páginas 5857
- 30/06/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 598 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Attíllio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 5597 PUB O Parecer saiu publicado como 159 de 1949.
- 27/05/1949
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 4398-4399
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:21