Projeto de Lei do Senado n° 15, de 1949
- Autoria
- Senador Mello Vianna (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede aposentadoria compulsória, aos 60 anos de idade, aos servidores que exercerem funções pelas quais se tornem sujeitos a infecção ou pernoite ou que sejam de natureza estafante.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/08/1949 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 15/1949
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 31/05/1949
- Descrição/Ementa
- Concede aposentadoria compulsória, aos 60 anos de idade, aos servidores que exercerem funções pelas quais se tornem sujeitos a infecção ou pernoite ou que sejam de natureza estafante.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/08/1949 | Publicado no DCN Páginas 6969-6971 | Discussão preliminar. Depois de falar o Senador Melo Vianna, que apresentou o Requerimento 122 de 1949, é retirado o Projeto. |
| 04/08/1949 | Publicado no DCN Páginas 6766-6767 | Leitura do Parecer 695 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lucio Corrêa. |
| 01/06/1949 | Publicado no DCN Páginas 4516 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/05/1949
- Indexação:
- CONCESSÃO, APOSENTADORIA COMPULSORIA, MOTIVO, DANOS, SAUDE, CORRELAÇÃO, ATIVIDADE, TRABALHO,FERROVIARIO.
- 09/08/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/08/1949
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Discussão preliminar. Depois de falar o Senador Melo Vianna, que apresentou o Requerimento 122 de 1949, é retirado o Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 6969-6971
- 03/08/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 695 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lucio Corrêa.
- Publicado no DCN Páginas 6766-6767
- 31/05/1949
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 4516
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:22