Projeto de Lei do Senado n° 21, de 1949
- Autoria
- Senador Sá Tinoco (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Medalha da Vitória da Segunda Guerra Mundial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/03/1950 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 21/1949
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/)
- Data:
- 09/06/1949
- Descrição/Ementa
- Cria a Medalha da Vitória da Segunda Guerra Mundial.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/03/1950 | Publicado no DCN Páginas 2059 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate. |
| 22/03/1950 | Publicado no DCN Páginas 1859 | Leitura do Parecer 139 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ismar de Góes. |
| 22/03/1950 | Publicado no DCN Páginas 1858-1859 | Leitura do Parecer 138 de 1950 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Severiano Nunes. |
| 09/08/1949 | Publicado no DCN Páginas 6969 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças. |
| 04/08/1949 | Publicado no DCN Páginas 6767 | Leitura do Parecer 696 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley. |
| 10/06/1949 | Publicado no DCN Páginas 4900 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/06/1949
- Indexação:
- CRIAÇÃO, MEDALHA, (MM), MINISTERIO DA GUERRA, (MAER), OBJETIVO, CONDECORAÇÃO, MILITAR, EX COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
- 10/04/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/03/1950
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 2059
- 21/03/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 139 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ismar de Góes.
- Publicado no DCN Páginas 1859
- 21/03/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 138 de 1950 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Severiano Nunes.
- Publicado no DCN Páginas 1858-1859
- 08/08/1949
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 6969
- 03/08/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 696 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley.
- Publicado no DCN Páginas 6767
- 09/06/1949
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 4900
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:25