Requerimento n° 1704, de 2003

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre as novas modalidades de assentamento rural a serem iniciadas no Oeste do Paraná, considerado caro e com possibilidade de ameaçar áreas de preservação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
02/03/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 1704/2003
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/12/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre as novas modalidades de assentamento rural a serem iniciadas no Oeste do Paraná, considerado caro e com possibilidade de ameaçar áreas de preservação.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/12/2004 Publicado no DSF Páginas 44707-44708
As informações não foram prestadas.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo (DSF de 31.12.2004)
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6857
Leitura do Parecer nº 212/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6825
Leitura do Parecer nº 212/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
17/12/2003 Publicado no DSF Páginas 41689
Leitura.
À Mesa para decisão.
A matéria terá sua tramitação iniciada a partir do dia 15 de fevereiro de 2004.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MDA), REPRESENTAÇÃO, AMEAÇA, ÁREA, PRESERVAÇÃO, MODALIDADE, ASSENTAMENTO RURAL, ESTADO, (PR).
02/03/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Arquivado.
14/02/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
24/01/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
As informações não foram prestadas.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo (DSF de 31.12.2004)
Publicado no DSF Páginas 44707-44708
20/01/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
18/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 361 de 16/03/04, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações
(fls. 03).
12/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
12/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 212/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 6857
Publicado no DSF Páginas 6825
11/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
16/02/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
04/02/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
16/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
A matéria terá sua tramitação iniciada a partir do dia 15 de fevereiro de 2004.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 41689
16/12/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:28