Projeto de Lei do Senado n° 30, de 1949
- Autoria
- Senador Santos Neves (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1208/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Parque Nacional de Caparaó, subordinado ao Serviço Florestal do Ministério da Agricultura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/05/1950 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 30/1949
- Autor:
- Senador Santos Neves (/)
- Data:
- 06/07/1949
- Descrição/Ementa
- Cria o Parque Nacional de Caparaó, subordinado ao Serviço Florestal do Ministério da Agricultura.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13449 | 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. |
| 13/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13229-13230 | 1ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. |
| 07/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 12916 | Leitura do Parecer 1609 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Salles. |
| 07/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 12915-12916 | Leitura do Parecer 1608 de 1949 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Sá Tinoco. |
| 06/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8006 | Aprovada a constitucionalidade. À Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças. |
| 02/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 7918 | Leitura do Parecer 845 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 07/07/1949 | Publicado no DCN Páginas 5808 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/07/1949
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL, LOCALIZAÇÃO, (MG), (ES), SUBORDINAÇÃO, SERVIÇO FLORESTAL, (MAGR). OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
- Observações:
- Constam, em anexo, mapas e fotografias da Serra do Caparaó, no Espírito Santo, região circunvizinha ao Pico da Bandeira.(arquivada na mapoteca)
- 17/05/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/05/1950
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado na Câmara dos Deputados.
- 20/12/1949
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 1968 de 20/12/1949 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 14/12/1949
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 13449
- 12/12/1949
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 13229-13230
- 06/12/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1609 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Salles.
- Publicado no DCN Páginas 12916
- 06/12/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1608 de 1949 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Sá Tinoco.
- Publicado no DCN Páginas 12915-12916
- 05/09/1949
- Ação:
- Aprovada a constitucionalidade. À Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 8006
- 01/09/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 845 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 7918
- 06/07/1949
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 5808
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:31