Projeto de Lei do Senado n° 32, de 1949


Ementa:
Cria o estoque de reserva estratégica de borracha para a defesa nacional, à disposição dos Ministérios Militares.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/04/1951 - REJEITADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-14 às 15:25

Identificação:
Texto inicial - PLS 32/1949
Autor:
Senador Waldemar Pedrosa (/)
Data:
14/07/1949
Descrição/Ementa
Cria o estoque de reserva estratégica de borracha para a defesa nacional, à disposição dos Ministérios Militares.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/04/1951 Publicado no DCN Páginas 2417
1ª Discussão. Depois de falarem os Senadores Waldemar Pedrosa e Hamilton Nogueira, é rejeitado o Projeto por 23 votos contra 11, conforme verificação feita a pedido do Senador Mozart Lago.
20/04/1951 Publicado no DCN Páginas 2225
Leitura do Parecer 205 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto, pois, apesar de o Estado Maior Geral das Forças Armadas ter se manifestado favoravelmente, se uma das finalidades do Projeto era o aproveitamento dos excedentes da borracha então existentes, e se os mesmos desapareceram completamente, não tem mais o Projeto razão de ser. Relator: Carlos Lindemberg.
01/09/1950 Publicado no DCN Páginas 6068
Discussão adiada em virtude da aprovação do Requerimento 216 de 1950, do Senador Ferreira de Sousa, solicitando a volta do Projeto à Comissão de Finanças.
17/08/1950 Publicado no DCN Páginas 6495
Leitura do Parecer 859 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando para que seja ouvido o Estado Maior Geral das Forças Armadas a respeito do Projeto. Relator: Ismar de Góes.
17/08/1950 Publicado no DCN Páginas 6494
Leitura do Parecer 857 de 1950 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, opinando pela aprovação do Projeto, desde que a retirada da quantidade prevista para a formação do estoque seja feita de maneira a não estimular a alta de preços do produto no mercado interno, e sim uma possível elevação de produção. Relator: Maynard Gomes.
17/08/1950 Publicado no DCN Páginas 6494
Leitura do Parecer 858 de 1950 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela aprovação do Projeto, mudando-se apenas a referência aos anos, que deverão ser os de 1950, 1951 e 1952 e não mais 1949, 1950 e 1951. Relator: Ernesto Dornelles.
14/09/1949 Publicado no DCN Páginas 8258
Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto.
09/09/1949 Publicado no DCN Páginas 8080
Leitura do Parecer 895 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Filinto Muller.
15/07/1949 Publicado no DCN Páginas 6143
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/07/1949
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AQUISIÇÃO, TONELADA, BORRACHA NATURAL, DESTINAÇÃO, FORMAÇÃO, ESTOQUE, RESERVA ESTRATEGICA, DISPOSIÇÃO, MINISTERIO DA GUERRA, (MM), (MAER). DEPOSITO, BANCO DE CREDITO DA BORRACHA.
29/05/1951
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
25/04/1951
Situação:
REJEITADA
Ação:
1ª Discussão. Depois de falarem os Senadores Waldemar Pedrosa e Hamilton Nogueira, é rejeitado o Projeto por 23 votos contra 11, conforme verificação feita a pedido do Senador Mozart Lago.
Publicado no DCN Páginas 2417
19/04/1951
Ação:
Leitura do Parecer 205 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto, pois, apesar de o Estado Maior Geral das Forças Armadas ter se manifestado favoravelmente, se uma das finalidades do Projeto era o aproveitamento dos excedentes da borracha então existentes, e se os mesmos desapareceram completamente, não tem mais o Projeto razão de ser. Relator: Carlos Lindemberg.
Publicado no DCN Páginas 2225
27/11/1950
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Ofício D-92 de 27/11/1950 do Estado Maior das Forças Armadas, em resposta ao Ofício da Comissão de Finanças.
17/11/1950
Ação:
Ofício C.F. 35 de 17/11/1950 da Comissão de Finanças, solicitando a audiência do Estado Maior das Forças Armadas.
31/08/1950
Ação:
Discussão adiada em virtude da aprovação do Requerimento 216 de 1950, do Senador Ferreira de Sousa, solicitando a volta do Projeto à Comissão de Finanças.
Publicado no DCN Páginas 6068
16/08/1950
Ação:
Leitura do Parecer 859 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando para que seja ouvido o Estado Maior Geral das Forças Armadas a respeito do Projeto. Relator: Ismar de Góes.
Publicado no DCN Páginas 6495
16/08/1950
Ação:
Leitura do Parecer 858 de 1950 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela aprovação do Projeto, mudando-se apenas a referência aos anos, que deverão ser os de 1950, 1951 e 1952 e não mais 1949, 1950 e 1951. Relator: Ernesto Dornelles.
Publicado no DCN Páginas 6494
16/08/1950
Ação:
Leitura do Parecer 857 de 1950 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, opinando pela aprovação do Projeto, desde que a retirada da quantidade prevista para a formação do estoque seja feita de maneira a não estimular a alta de preços do produto no mercado interno, e sim uma possível elevação de produção. Relator: Maynard Gomes.
Publicado no DCN Páginas 6494
14/09/1949
Ação:
À Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio; à Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças.
13/09/1949
Ação:
Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto.
Publicado no DCN Páginas 8258
08/09/1949
Ação:
Leitura do Parecer 895 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Filinto Muller.
Publicado no DCN Páginas 8080
14/07/1949
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Publicado no DCN Páginas 6143
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:32