Projeto de Lei do Senado n° 42, de 1949
- Autoria
- Senador Mello Vianna (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1209/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a colaborar na construção do edifício-sede do Clube de Engenharia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/06/1951 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 42/1949
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 22/09/1949
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a colaborar na construção do edifício-sede do Clube de Engenharia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13441-13442 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1829 de 1949 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Ribeiro Gonçalves. |
| 14/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13367 | 2ª Discussão. Depois de falar o Senador Ribeiro Gonçalves, o Projeto é aprovado, salvo destaque de algumas expressões. À Comissão de Redação de Leis. |
| 13/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13220 | Leitura do Parecer 1723 de 1949 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação do Projeto para a 2ª discussão. Relator: Ribeiro Gonçalves. |
| 11/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13112 | 1ª Discussão. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação de Leis. |
| 10/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13055-13056 | Leitura do Parecer 1670 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com a emenda que apresenta. Relator: Francisco Gallotti. |
| 04/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 10779 | Votação em discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Finanças. |
| 02/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 10729 | Discussão preliminar encerrada sem debate. Votação adiada por falta de quórum. |
| 20/10/1949 | Publicado no DCN Páginas 9902 | Leitura do Parecer 1287 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Attíllio Vivacqua. |
| 23/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8726 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/09/1949
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MF), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, EDIFICIO SEDE, CLUBE, ENGENHARIA.
- 09/07/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/06/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado na Câmara dos Deputados.
- 23/12/1949
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 2035 de 23/12/1949 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 14/12/1949
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1829 de 1949 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- Publicado no DCN Páginas 13441-13442
- 13/12/1949
- Ação:
- 2ª Discussão. Depois de falar o Senador Ribeiro Gonçalves, o Projeto é aprovado, salvo destaque de algumas expressões. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 13367
- 12/12/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1723 de 1949 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação do Projeto para a 2ª discussão. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- Publicado no DCN Páginas 13220
- 10/12/1949
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 13112
- 09/12/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1670 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com a emenda que apresenta. Relator: Francisco Gallotti.
- Publicado no DCN Páginas 13055-13056
- 03/11/1949
- Ação:
- Votação em discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 10779
- 01/11/1949
- Ação:
- Discussão preliminar encerrada sem debate. Votação adiada por falta de quórum.
- Publicado no DCN Páginas 10729
- 19/10/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1287 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Attíllio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 9902
- 22/09/1949
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 8726
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:38