Projeto de Lei do Senado n° 50, de 1949
- Autoria
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a criação de um Curso de Ensino.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/10/1950 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 50/1949
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 28/11/1949
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação de um Curso de Ensino.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/10/1950 | Publicado no DCN Páginas 6733 | Votação em 1ª discussão. Projeto rejeitado. |
| 22/08/1950 | Publicado no DCN Páginas 5644 | Leitura do Parecer 871 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade da emenda apresentada. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 22/08/1950 | Publicado no DCN Páginas 5644 | Leitura do Parecer 872 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição da emenda e arquivamento do Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 13/06/1950 | Publicado no DCN Páginas 4483 | 1ª Discussão encerrada. O Senador Euclides Vieira apresenta emenda. O Projeto volta à Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura. |
| 20/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3677 | Leitura e aprovação do Requerimento 91 de 1950 do Senador Flávio Guimarães, solicitando o adiamento da discussão do Projeto por 20 dias. |
| 11/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3314-3315 | Leitura do Parecer 373 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pelo arquivamento do Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 08/03/1950 | Publicado no DCN Páginas 1421-1422 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura. |
| 25/02/1950 | Publicado no DCN Páginas 1130 | Leitura do Parecer 92 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 29/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 12444 | Sessão extraordinária matutina. Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/11/1949
- Indexação:
- INCLUSÃO, AULA, EDUCAÇÃO CIVICA, CURSO PRIMARIO, CURSO GINASIAL.
- Observações:
- Curso de Brasilidade.
- 20/10/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/10/1950
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Votação em 1ª discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 6733
- 21/08/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 872 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição da emenda e arquivamento do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 5644
- 21/08/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 871 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade da emenda apresentada. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 5644
- 12/06/1950
- Ação:
- 1ª Discussão encerrada. O Senador Euclides Vieira apresenta emenda. O Projeto volta à Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN Páginas 4483
- 19/05/1950
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 91 de 1950 do Senador Flávio Guimarães, solicitando o adiamento da discussão do Projeto por 20 dias.
- Publicado no DCN Páginas 3677
- 10/05/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 373 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pelo arquivamento do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 3314-3315
- 07/03/1950
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN Páginas 1421-1422
- 24/02/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 92 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 1130
- 30/11/1949
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 28/11/1949
- Ação:
- Sessão extraordinária matutina. Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 12444
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:42