Projeto de Lei do Senado n° 52, de 1949
- Autoria
- Senador Andrade Ramos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre as operações de câmbio manual, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/08/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 52/1949
- Autor:
- Senador Andrade Ramos (/)
- Data:
- 07/12/1949
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as operações de câmbio manual, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1923 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate. |
| 29/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1816 | Leitura do Parecer 869 de 1955 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Juracy Magalhães. |
| 08/03/1950 | Publicado no DCN Páginas 1422 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Finanças. |
| 02/03/1950 | Publicado no DCN Páginas 1268 | Leitura do Parecer 96 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Lucio Corrêa. |
| 08/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 12967 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/12/1949
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, OPERAÇÃO DE CAMBIO, COMPRA E VENDA, MOEDA, MEIOS DE PAGAMENTO.
- 10/10/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/08/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 1923
- 28/07/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 869 de 1955 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Juracy Magalhães.
- Publicado no DCN2 Páginas 1816
- 07/03/1950
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 1422
- 01/03/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 96 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Lucio Corrêa.
- Publicado no DCN Páginas 1268
- 07/12/1949
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 12967
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:43