Projeto de Lei do Senado n° 18, de 1950
- Autoria
- Senador Fernandes Távora (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece medidas contra os efeitos das últimas inundações do nordeste.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/01/1951 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 18/1950
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 05/05/1950
- Descrição/Ementa
- Estabelece medidas contra os efeitos das últimas inundações do nordeste.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 302 | Votação em 1ª discussão. O Senador Ismar de Góes encaminha a votação do art. 1º, que é rejeitado, ficando prejudicados os demais artigos. |
| 03/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 37 | 1ª Discussão encerrada sem debate. Votação adiada por falta de quórum. |
| 19/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9909 | Leitura do Parecer 1329 de 1950 da Comissão de Viação e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Francisco Gallotti. |
| 19/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9909 | Leitura do Parecer 1330 de 1950 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Ismar de Góes. |
| 27/06/1950 | Publicado no DCN Páginas 4919-4920 | Discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Viação e Obras Públicas e de Finanças. |
| 22/06/1950 | Publicado no DCN Páginas 4792 | Leitura do Parecer 621 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Etelvino Lins. |
| 06/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3154 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/05/1950
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, (DNOCS), RECONSTRUÇÃO, AÇUDE PUBLICO, AÇUDE PARTICULAR. DESTINAÇÃO, AUXILIO, VITIMA, INUNDAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, (CE), (RN), (PB), (PI).
- 09/01/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/01/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Votação em 1ª discussão. O Senador Ismar de Góes encaminha a votação do art. 1º, que é rejeitado, ficando prejudicados os demais artigos.
- Publicado no DCN Páginas 302
- 02/01/1951
- Ação:
- 1ª Discussão encerrada sem debate. Votação adiada por falta de quórum.
- Publicado no DCN Páginas 37
- 18/12/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1330 de 1950 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Ismar de Góes.
- Publicado no DCN Páginas 9909
- 18/12/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1329 de 1950 da Comissão de Viação e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Francisco Gallotti.
- Publicado no DCN Páginas 9909
- 26/06/1950
- Ação:
- Discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Viação e Obras Públicas e de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 4919-4920
- 21/06/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 621 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Etelvino Lins.
- Publicado no DCN Páginas 4792
- 05/05/1950
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 3154
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:40