Projeto de Lei do Senado n° 46, de 1950
- Autoria
- Senador Mello Vianna (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre as datas para realização de eleições.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/12/1950 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 46/1950
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/10/1950
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as datas para realização de eleições.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 10029 | Discussão preliminar. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade. |
| 22/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 8420 | Leitura do Parecer 1169 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 06/10/1950 | Publicado no DCN Páginas 6547-6548 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/10/1950
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, REALIZAÇÃO, ELEIÇÃO DIRETA, ELEIÇÃO SUPLEMENTAR, DIA, DOMINGO, FERIADO NACIONAL.
- 22/12/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/12/1950
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão preliminar. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
- Publicado no DCN Páginas 10029
- 21/11/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1169 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 8420
- 06/10/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 05/10/1950
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 6547-6548
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:54