Projeto de Lei do Senado n° 532, de 2003

Autoria
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera os arts 16, 68, 81, 82, 86 e revoga o § 7º do art. 68 da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para disciplinar autoria e exibição pública de obras audiovisuais e cinematográficas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 532/2003
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
18/12/2003
Descrição/Ementa
Altera os arts 16, 68, 81, 82, 86 e revoga o § 7º do art. 68 da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para disciplinar autoria e exibição pública de obras audiovisuais e cinematográficas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2008

PDF
Identificação:
P.S 02210/2005
Data:
03/06/2008

PDF
Identificação:
P.S 02234/2005
Data:
03/06/2008

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/09/2008 Publicado no DSF Páginas 37356-37357
Anunciada a matéria, são lidos e aprovados os Requerimentos nºs 1.106 e 1.107, de 2008, subscritos pelos Senadores José Nery e Serys Slhessarenko, respectivamente, solicitando o adiamento da discussão para realização de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
A seguir, é lido o Requerimento nº 1.107-A, de 2008, subscrito pelo Sr. Romero Juca solicitando o adiamento da discussão da matéria, por 30 dias.
São aprovados os Requerimentos nºs 1.106 e 1.107, de 2008, ficando prejudicado o Requerimento nº 1.107-A, de 2008.
À Comissão de Assuntos Econômicos para exame do Projeto e da Emenda nº 1-Plen, apresentada no turmo suplementar.
16/12/2005 Publicado no DSF Páginas 45191
Apreciação sobrestada em virtude da leitura das Medidas Provisórias nºs 262 a 265, de 2005, que passaram a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal.
À SSCLSF.
15/12/2005 Publicado no DSF Páginas 44882-44889
Anunciada a matéria, em turno suplementar, é lida a Emenda nº 1-PLEN, subscrita pelo Senador Marcelo Crivella.
É proferido pelo Senador César Borges parecer de Plenário em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, concluindo contrariamente à emenda de Plenário. (Parecer nº 2.234 , de 2005-PLEN)
Usam da palavra, para discutir, os Senadores Marcelo Crivella e Roberto Saturnino.
A Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, em atendimento a acordo manifestado em Plenário.
À SSCLSF.
14/12/2005 Publicado no DSF Páginas 44358-44367
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador César Borges parecer de Plenáro em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo favoravelmente ao substitutivo da Comissão de Educação. (Parecer nº 2.209, de 2005-PLEN)
Discussão encerrda após usarem da palavra os Senadores Marcelo Crivella, Ideli Salvatti, Ney Suassuna, José Agripino e Paulo Octávio.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CE), ficando prejudicado o projeto, com o voto contrário dos Senadores Tião Viana, Heloisa Helena, Marcelo Crivella, Serys Slhessarenko, Ana Júlia Carepa e Sibá Machado.
Leitura do Parecer nº 2.210, de 2005-CDIR (Relator Senador Antero Paes de Barros), apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
A matéria constará da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
09/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43573
09:22 - A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
08/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43145-43150
Anunciada a matéria, usam da palavra, pela ordem, os Senadores César Borges, Heloisa Helena, Gerson Camata, Ideli Salvatti e Roberto Saturnino.
A Presidência defere solicitação do Senador César Borges, Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no sentido da concessão do prazo de 24 horas para emissão de parecer.
A seguir usa da palavra, pela ordem, os Senadores Sérgio Cabral, Marcelo Crivella, Ney Suassuna, Demóstenes Torres e Paulo Octávio.
À SSCLSF.
07/12/2005 Publicado no DSF Páginas 42960
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 31/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
02/12/2005 Publicado no DSF Páginas 42346
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 31/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
01/12/2005 Publicado no DSF Páginas 42046
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 31/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
25/11/2005 Publicado no DSF Páginas 41145
É lido e aprovado o Requerimento nº 1.359, de 2005, de Líderes de urgência para a matéria.
A matéria figurá na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 345, II, do Regimento Interno.
24/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40768
Anunciada a matéia, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.351, de 2005, subscrito pelos Senadores Marcelo Crivella e Edison Lobão, solicitando o adiamento da discussão para audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
23/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40610-40611
Apreciação sobrestada em virtude da transferência para a sessão deliberativa ordinária de amanhã do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 30/2005 - MPV 260/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
19/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40311
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 29/2005 - MPV 258/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
18/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39945
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 29/2005 - MPV 258/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
17/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39779
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 29/2005 - MPV 258/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
13/04/2005 Publicado no DSF Páginas 8774
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
02/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7293-7294
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 1, de 2005, interposto no prazo regimental no sentido de que seja submetido ao Plenário a presente matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, de acordo com o disposto no art. 235, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal.

À SSCLSF.
22/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5524-5537
Leitura do Parecer nº 120/2005 - CCJ, Relator: Senador Roberto Saturnino, favorável, na forma da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo) que oferece, e contrário às emendas, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, apresentadas ao Substitutivo.
Lido o Ofício nº 6/2005, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação do Substitutivo, de autoria do Senador Roberto Saturnino, em reunião realizada no dia 1º/03/2005.
Abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal).
À SSCLSF.
************* Retificado em 28/07/2009*************
Onde se lê "Leitura do Parecer nº 120/2005 - CCJ" leia-se "Leitura do Parecer nº 120/2005 - CE"
29/01/2004 Retificado no DSF Páginas 1693-1694
Leitura.
A matéria iniciará sua tramitação a partir do dia 15 de fevereiro de 2004.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CE.
19/12/2003 Publicado no DSF Páginas 42177-42196
Leitura.
A matéria iniciará sua tramitação a partir do dia 15 de fevereiro de 2004.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2003
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
13/11/2008 (em virtude de aprovação de requerimento de audiência)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
13/11/2008 (em virtude de aprovação de requerimento de audiência)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Roberto Saturnino (encerrado em 01/03/2005 - Parecer Oferecido)
PLEN - (Plenário):
  • Senador César Borges (encerrado em 13/12/2005 - Parecer Oferecido)
Prazos:
16/02/2004 - 23/02/2004: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
09/06/2004 - 01/03/2005: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
23/03/2005 - 31/03/2005: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
05/04/2005 - 11/04/2005: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, LEI DE DIREITO AUTORAL, AUTORIA, EXIBIÇÃO, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, CO AUTORIA, AUTOR, ASSUNTO, MÚSICA, PRODUTOR, DIRETOR, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, TEATRO, FONOGRAMA, PARTICIPAÇÃO, ARTISTA, RADIODIFUSÃO, TRANSMISSÃO, SALA ESPECIAL, CINEMA, DIREITO PATRIMONIAL, CONTRATO, LICENÇA, DISTRIBUIÇÃO, EMISSORA, RESPONSÁVEL, ESTABELECIMENTO, REVOGAÇÃO, EMPRESA, AUTORIZAÇÃO, REMUNERAÇÃO.
Observações:
(RECURSO 00001 2005, DE AUTORIA DO SEN MOZARILDO CAVALCANTI E OUTROS).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/09/2008 - Discussão, em turno suplementar (Aprovado requerimento para exame da Comissão de Assuntos Econômicos. A matéria vai à CAE.)
Em 28/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 27/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 26/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 21/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 20/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 19/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 14/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 13/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 12/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 07/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 06/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 05/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 17/07/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 16/07/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 15/07/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 10/07/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 09/07/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 08/07/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 03/07/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 02/07/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 01/07/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 19/06/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 18/06/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 17/06/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 12/06/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 11/06/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 10/06/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 05/06/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 04/06/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2005 - Continuação da discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 14/12/2005 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 13/12/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/12/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/12/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/12/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/12/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/11/2005 - Discussão, em turno único (Lido e aprovado requerimento de adiamento da discussão, para que a matéria seja examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.)
Em 22/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
08/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
15/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Sérgio Zambiasi, com Relatório pela rejeição da Emenda nº 01-PLEN e pela aprovação do Substitutivo com as Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
08/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido ao Relator, Senador Sérgio Zambiasi, para ajuste de Parecer.
27/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Sérgio Zambiasi Relator da Matéria.
13/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
10/09/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
09/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, são lidos e aprovados os Requerimentos nºs 1.106 e 1.107, de 2008, subscritos pelos Senadores José Nery e Serys Slhessarenko, respectivamente, solicitando o adiamento da discussão para realização de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
A seguir, é lido o Requerimento nº 1.107-A, de 2008, subscrito pelo Sr. Romero Juca solicitando o adiamento da discussão da matéria, por 30 dias.
São aprovados os Requerimentos nºs 1.106 e 1.107, de 2008, ficando prejudicado o Requerimento nº 1.107-A, de 2008.
À Comissão de Assuntos Econômicos para exame do Projeto e da Emenda nº 1-Plen, apresentada no turmo suplementar.
Publicado no DSF Páginas 37356-37357
03/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04/06/2008.
Discussão, em turno suplementar.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/06/2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2008, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 17.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 05/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 06/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 21/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2008.
28/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinaria de 4.6.2008.
02/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria fica Secretaria-Geral da Mesa, aguardando inclusão em Ordem do Dia.
09/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
15/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da leitura das Medidas Provisórias nºs 262 a 265, de 2005, que passaram a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 45191
14/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.12.2005.
Continuação da discussão, em turno suplementar.
14/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, em turno suplementar, é lida a Emenda nº 1-PLEN, subscrita pelo Senador Marcelo Crivella.
É proferido pelo Senador César Borges parecer de Plenário em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, concluindo contrariamente à emenda de Plenário. (Parecer nº 2.234 , de 2005-PLEN)
Usam da palavra, para discutir, os Senadores Marcelo Crivella e Roberto Saturnino.
A Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, em atendimento a acordo manifestado em Plenário.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 44882-44889
13/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.12.2005.
Discussão, em turno suplementar.
13/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador César Borges parecer de Plenáro em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo favoravelmente ao substitutivo da Comissão de Educação. (Parecer nº 2.209, de 2005-PLEN)
Discussão encerrda após usarem da palavra os Senadores Marcelo Crivella, Ideli Salvatti, Ney Suassuna, José Agripino e Paulo Octávio.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CE), ficando prejudicado o projeto, com o voto contrário dos Senadores Tião Viana, Heloisa Helena, Marcelo Crivella, Serys Slhessarenko, Ana Júlia Carepa e Sibá Machado.
Leitura do Parecer nº 2.210, de 2005-CDIR (Relator Senador Antero Paes de Barros), apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
A matéria constará da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 44358-44367
12/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.12.2005, nos termos do Requerimento nº 1.359, de 2005.
Discussão, em turno único, em regime de urgência.
08/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
09:22 - A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 43573
08/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.12.2005.
Discussão, em turno único.
07/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, usam da palavra, pela ordem, os Senadores César Borges, Heloisa Helena, Gerson Camata, Ideli Salvatti e Roberto Saturnino.
A Presidência defere solicitação do Senador César Borges, Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no sentido da concessão do prazo de 24 horas para emissão de parecer.
A seguir usa da palavra, pela ordem, os Senadores Sérgio Cabral, Marcelo Crivella, Ney Suassuna, Demóstenes Torres e Paulo Octávio.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 43145-43150
06/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.12.2005.
Discussão, em turno único.
06/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 31/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 42960
01/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.12.2005.
Discussão, em turno único.
01/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 31/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 42346
30/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.12.2005.
Discussão, em turno único.
30/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 31/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 42046
30/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.11.2005.
Discussão, em turno único.
30/11/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado, a pedido, à Secretaria-Geral da Mesa para atender requerimento de extinção de urgência.
À SSCLSF.
29/11/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
(tramita em regime de urgência).
29/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CCJ, esclarecendo que a matéria encontra-se em regime de urgência, e consta da pauta da Ordem do Dia da sessão de 30/11/2005.
23/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 1.359, de 2005, de Líderes de urgência para a matéria.
A matéria figurá na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 345, II, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 41145
23/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéia, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.351, de 2005, subscrito pelos Senadores Marcelo Crivella e Edison Lobão, solicitando o adiamento da discussão para audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 40768
22/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.11.2005.
Discussão, em turno único.
22/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da transferência para a sessão deliberativa ordinária de amanhã do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 30/2005 - MPV 260/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 40610-40611
18/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/11/2005.
Discussão, em turno único.
18/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 29/2005 - MPV 258/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 40311
17/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18/11/2005.
Discussão, em turno único.
17/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 29/2005 - MPV 258/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39945
16/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/11/2005.
Discussão, em turno único.
16/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 29/2005 - MPV 258/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39779
11/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/11/2005.
Discussão, em turno único.
03/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.11.2005.
12/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
12/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 8774
11/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
04/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 05/04/2005 a 11/04/2005.
01/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 1, de 2005, interposto no prazo regimental no sentido de que seja submetido ao Plenário a presente matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, de acordo com o disposto no art. 235, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7293-7294
31/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para interposição de recurso.
22/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 23/03/2005 a 31/03/2005.
21/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 120/2005 - CCJ, Relator: Senador Roberto Saturnino, favorável, na forma da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo) que oferece, e contrário às emendas, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, apresentadas ao Substitutivo.
Lido o Ofício nº 6/2005, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação do Substitutivo, de autoria do Senador Roberto Saturnino, em reunião realizada no dia 1º/03/2005.
Abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal).
À SSCLSF.
************* Retificado em 28/07/2009*************
Onde se lê "Leitura do Parecer nº 120/2005 - CCJ" leia-se "Leitura do Parecer nº 120/2005 - CE"
Publicado no DSF Páginas 5524-5537
15/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 65/66, legislação citada nos pareceres.
Aguardando leitura dos pareceres da CE.
08/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
01/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, rejeita por 11 (onze) votos, acompanhando o parecer do Senador Roberto Saturnino, as emendas oferecidas ao substitutivo em turno suplementar, de autoria do Senado Mozarildo Cavalcanti, com os votos contrários dos Senadores Sérgio Cabral e Augusto Botelho, reiterando, ainda, a aprovação do substitutivo de autoria do Senador Roberto Saturnino por 11 (onze) votos. Manifestam-se contrariamente os Senadores Augusto Botelho e Sérgio Cabral.
Anexado à fl. 64, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Hélio Costa, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do substitutivo em turno suplementar.
Parecer
13/12/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado ás fls. 86 a 87, carta da Superintendente do Ecad, senhora Glória Braga, enviada ao Secretário da Comissão de Educação, senhor Júlio Linhares, solicítando a juntada da documentação enviada.
13/12/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado ás fls. 64 a 65, carta da Superintendente do Ecad, Senhora Glória Braga, enviada ao Presidente da Comissão de Educação, Senador Osmar Dias, solicitando o arquivamento, após as justificativas esposadas, do presente projeto.
Anexado ás fls. 66 a 85, carta nº 131/04 da Superintendente do Ecad, senhora Glória Braga, enviada ao Vice - Presidente da Subcomissão Permanente de Cinema Comunicação e Informática, Senador Sérgio Cabral, solicitando o arquivamento, após as justificativas esposadas, do presente projeto.
23/11/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Roberto Saturnino, com relatório concluindo pela rejeição das emendas apresentadas ao substitutivo, em turno suplementar, pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, estando em condições de ser reincluído em pauta.
18/11/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Roberto Saturnino, para análise das emendas.
18/11/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebidas, no dia de hoje, 07 (sete) emendas de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, anexadas às fl. 48 a 55, oferecidas no turno suplementar.
14/09/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
13/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto processo especial para juntada de representações dirigidas à Mesa sobre o presente projeto.
À Comissão de Educação.
13/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Os documentos de fls. 40 a 56 foram retirados do presente processo e passam a formar processo especial.
10/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
10/09/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, atendendo á solicitação.
16/07/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 49 a 56, documento encaminhado ao Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, pela Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais - SOCINPRO.
16/07/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 40 a 47, o Ofício nº 1.710, de 15/07/2004, do Presidente da Câmara dos Deputados, que encaminha manifestação da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais quanto à matéria.
À Comissão de Educação.
16/07/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, atendendo a solicitação.
09/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por quinze (15) votos favoráveis, o presente projeto de autoria dos Senadores João Capiberibe e Paulo Octávio, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria do Senador Roberto Saturnino. Manifesta-se pela abstenção o Senador José Jorge.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl. 48, ofício do Senhor Vice-Presidente da Comissão, no exercício da Presidência, Senador Hélio Costa, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do substitutivo.
13/04/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Roberto Saturnino, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
04/03/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Saturnino, para relatar.
20/02/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
04/02/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
04/02/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicado no DSF de 29.01.2004, retificação dos §§ do art. 81 da Lei nº 9.610, de 1998, alterados pelo art. 1º da presente matéria.
À Comissão de Educação.
04/02/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À ATA-PLEN atendendo solicitação.
19/12/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 19/12/2003.
Aguardando recebimento de emendas.
18/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A matéria iniciará sua tramitação a partir do dia 15 de fevereiro de 2004.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CE.
Publicado no DSF Páginas 42177-42196
Retificado no DSF Páginas 1693-1694
18/12/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:50