Requerimento n° 1737, de 2003

Autoria
Senador José Agripino (PFL/RN)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50, da Constituição Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o valor total gasto com publicidade, referente a contratação da plataforma denominada P-52, em jornais, revistas, televisões e rádios.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
19/04/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1737/2003
Autor:
Senador José Agripino (PFL/RN)
Data:
22/12/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50, da Constituição Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o valor total gasto com publicidade, referente a contratação da plataforma denominada P-52, em jornais, revistas, televisões e rádios.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10826-10827
Leitura do Aviso nº 95/2004, de 16 do corrente, da Ministra de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta à matéria, as quais serão enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6857
Leitura do Parecer nº 214/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6826-6827
Leitura do Parecer nº 214/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
23/12/2003 Publicado no DSF Páginas 42736
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), GASTOS, PUBLICIDADE, CONTRATO, CONSTRUÇÃO, PLATAFORMA.
06/05/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
23/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 95/2004, de 16 do corrente, da Ministra de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta à matéria, as quais serão enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 10826-10827
22/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 11, cópia do Of. SF nº 514, de 20.4.2004, da Segunda-Suplente, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
19/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 10, o original do Aviso nº 95, de 16.4.2004, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando o Memorando nº 111/2004, da Secretaria de Petróleo e Gás daquele Ministério, em resposta ao Requerimento.
16/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/04/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
18/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 363 de 16/03/04, a Ministra de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 03).
12/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
12/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 214/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 6826-6827
Publicado no DSF Páginas 6857
11/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
02/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
04/02/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
22/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 42736
22/12/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:28