Requerimento n° 1738, de 2003

Autoria
Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 49, X, e do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Integração Nacional informações sobre os recursos retirados da ADA - Agência de Desenvolvimento da Amazônia para a Ferrovia norte-sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
19/04/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1738/2003
Autor:
Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:
22/12/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 49, X, e do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Integração Nacional informações sobre os recursos retirados da ADA - Agência de Desenvolvimento da Amazônia para a Ferrovia norte-sul.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10827
Leitura do Ofício nº 465/2004, de 16 do corrente, do Ministro de Estado da Integração Nacional, encaminhando informações em resposta à matéria, as quais serão enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6857
Leitura do Parecer nº 215/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6827-6828
Leitura do Parecer nº 215/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
23/12/2003 Publicado no DSF Páginas 42736
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MIN), AGÊNCIA, DESENVOLVIMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZÔNICA, EXCLUSÃO, RECURSOS, CONSTRUÇÃO, FERROVIA NORTE SUL.
06/05/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
23/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 465/2004, de 16 do corrente, do Ministro de Estado da Integração Nacional, encaminhando informações em resposta à matéria, as quais serão enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 10827
22/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 10, cópia do Of. SF nº 508, de 20.4.2004, do Terceiro-Suplente, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
19/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 9, o original do Ofício nº 465, de 16.4.2004, do Ministro de Estado da Integração Nacional, encaminhando a Nota Técnica nº 2/2004, da Agência de Desenvolvimento da Amazônia, acompanhada de parecer da Consultoria Jurídica daquele Ministério, em resposta ao Requerimento.
16/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/04/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
18/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 364 de 16/03/04, ao Ministro de Estado da Integração Nacional solicitando informações (fls. 03).
12/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
12/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 215/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 6857
Publicado no DSF Páginas 6827-6828
11/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
04/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável.
04/02/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
22/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 42736
22/12/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:28